Para concorrer a uma das vagas, é necessário ser conselheiro municipal ou estadual de saúde, ser indicado pelo respectivo conselho de saúde, possuir conhecimentos básicos de informática, ter um e-mail e disponibilidade de dez horas semanais para desempenhar as atividades propostas. O curso é uma parceria entre a Vice-Direção de Cooperação e Escola de Governo da ENSP/Fiocruz, a Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública e a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.
A definição dos conselhos de saúde que indicam alunos para a primeira turma do curso é realizada no âmbito de cada estado e deve atender a critérios como proporcionalidade de número de conselhos por região, adesão ao Programa de Inclusão Digital do Ministério da Saúde, participação nos processos político-institucionais do SUS, cumprimento das disposições da Lei 8.142/90 e da resolução CNS 453/12, adesão ao Siacs, além de possuir conexão de internet banda larga e televisão.
O processo seletivo para a escolha de alunos é organizado em duas etapas: inscrição on-line e postagem de documentos, e a análise dos currículos. Para participar, o candidato deve se inscrever no site da EAD/ENSP. Nesta primeira oferta, são 8 mil vagas – 12 para cada um dos conselhos estaduais (Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo) e 10 vagas para os demais estados. Já os conselhos municipais têm entre 9 e 12 vagas para as capitais e entre 4 e 8 para outras cidades.
Regras para Participação do Processo Seletivo de Alunos
Saiba mais sobre o Curso Nacional de Qualificação de Conselhos de Saúde. Informações adicionais poderão ser obtidas através do endereço eletrônico pseletivo@ead.fiocruz.br.
