“Em um mês de seleção, conseguimos mobilizar um grande número de profissionais, brasileiros e estrangeiros, que demonstraram interesse em atuar nas regiões mais carentes do Brasil. Muitos dos moradores dessas regiões passarão a ser atendidos por um médico, e sabemos a grande diferença que faz um profissional perto da população. Esse é apenas o início do programa, o processo continua aberto e usaremos de todas as estratégias para suprir as mais de 15 mil vagas apontadas pelos municípios”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Como definido desde o lançamento do programa, os brasileiros têm prioridade no preenchimento dos postos apontados. As vagas remanescentes são oferecidas primeiramente aos brasileiros graduados no exterior e em seguida aos estrangeiros. Os médicos com diplomas de fora do Brasil vão atuar com autorização profissional provisória, restrita à atenção básica e às regiões onde serão alocados pelo programa.
Dos 715 médicos com diplomas do exterior que chegaram até a etapa de selecionar municípios, 194 são brasileiros formados fora do país. A região Sul deverá receber o maior número de profissionais estrangeiros, com 204 médicos alocados em cidades de lá, seguida da região Sudeste, com 162. O Nordeste deverá receber 153 médicos do exterior, o Norte, 137, e o Centro-Oeste, 59.
Os médicos com diplomas válidos no Brasil que escolheram municípios, mas não homologaram sua participação, tiveram uma segunda oportunidade. Deste grupo, 367 optaram, novamente, por 192 cidades. O Nordeste foi a região com maior número de brasileiros da segunda chamada, 118, seguido do Sudeste, 99. Em terceiro lugar vem o Norte, com 67 profissionais alocados. Centro-Oeste e Sul contaram com 42 e 41 médicos, respectivamente.
Após a homologação, que deve ser feita até o dia 12 de agosto, o Ministério da Saúde divulgará a lista final de participantes do primeiro mês de seleção do Mais Médicos na terça-feira (13). A próxima chamada de médicos e municípios começa no dia 15 de agosto.
Confirmados –Neste primeiro mês de seleção, 938 profissionais brasileiros já confirmaram a sua participação no Programa Mais Médicos. A maioria deles (51,8%) atuará nas periferias de capitais e regiões metropolitanas e os 48,1% restantes em municípios do interior de alta vulnerabilidade social, totalizando 404 cidades atendidas na primeira chamada de profissionais com diplomas válidos no Brasil.
O número de vagas preenchidas, até o momento, equivale a 6% da demanda dos municípios, que apontaram a necessidade de 15.460 médicos para completar seus quadros na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). Apenas 11,4% dos 3.511 municípios que aderiram à iniciativa vão receber profissionais nesta etapa.
Esses números devem mudar com a homologação dos 1.082 profissionais, brasileiros e estrangeiros, que têm até segunda-feira (12) para confirmar sua participação, encerrando a primeira seleção do Mais Médicos.
Acolhimento – Os profissionais selecionados pelo Mais Médicos começam a trabalhar no início de setembro. A partir de 13 de agosto, a Coordenação do Programa informará aos municípios os dados dos médicos para o planejamento da recepção, moradia, alimentação e deslocamento interno desses profissionais.
As prefeituras têm até 25 de agosto para indicar ao Ministério da Saúde como será feito o deslocamento do profissional e qual será a moradia oferecida ao participante ou se optará por pagar auxílio moradia. Além de ajuda de custo, para compensar eventuais despesas de instalação, o médico receberá também auxílio do município para alimentação.
Os médicos estrangeiros que homologarem sua participação no programa, a partir do dia 13 de agosto, poderão se encaminhar às embaixadas para solicitar emissão do visto. Em setembro, após chegada no Brasil, esses profissionais devem iniciar o primeiro módulo da especialização em Atenção Básica em instituições de ensino do Brasil. Serão três semanas de aulas, em que passarão por avaliação e curso sobre a rede pública de saúde e língua portuguesa. Em caso de reprovação, o médico será imediatamente desligado do programa.
Todos os profissionais do Mais Médicos serão avaliados e supervisionados por instituições de ensino do país, que aderiram à iniciativa.
Segurança – Para garantir que o Mais Médicos ampliará o atendimento à população, os profissionais que participarão do programa só poderão ser inseridos em novas equipes de atenção básica ou naquelas em que há falta de médicos. O Ministério da Saúde, com base nos dados de 12 de julho do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), bloqueará o CPF do profissional do programa Mais Médicos, impedindo a inserção dele em equipes que já possuem médicos. O gestor municipal deve registrar as novas equipes em até 60 dias após a chegada do profissional.
O andamento do programa poderá ser acompanhado no site do CNES, no qual estará registrado o número de profissionais existentes anteriormente na atenção básica de cada município e quantos a mais ele recebeu pelo programa.
O Programa – Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades.
Os médicos do programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em Atenção Básica durante os três anos do programa.
O Governo Federal está investindo, até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e na melhoria da rede pública de saúde de todo o Brasil. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação desses estabelecimentos e saúde, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.
Fonte: Agência Saúde