ABERTURA
DE CURSO DE EXTENSÃO
Controle Social e Conselhos de Políticas Públicas
Carga horária: 60
horas
Início:- turma MANHÃ 03/02/16
(das 9 às 12h)
-
turmaNOITE17/02/16 (das 19h às 22h)
Instrutores:
André
Galindo da Costa
AntoniaConceição
dos Santos
O
curso Controle Social e Conselhos de
Políticas Públicas trata de como a sociedade brasileira e as instituições
políticas do país evoluíram a ponto da democracia representativa conviver com
instrumentos participativos. Um marco desse processo foi a promulgação da
Constituição de 1988 que ampliou tanto os direitos sociais como também as
possibilidades da sociedade ser incluída no processo de formulação,
implementação e avaliação de políticas. Tal curso tem um enfoque nos conselhos
de políticas públicas dentro do contexto do município de São Paulo, porém
tantos os temas que serão discutidos como a formação oferecida é de interesse
de diversos segmentos da sociedade, que porventura se interessem em compreender
melhor os processos de cidadania e as características e desafios do Estado
brasileiro.
Objetivo:
O
objetivo deste curso é construir um entendimento sobre a função pública dos
conselheiros (as) de direitos e seupapel como interlocutores dos
demandantes/usuários dos serviços públicos ou das políticas públicas. Também
busca situar os conselhos como espaços de interlocução com os sujeitos
demandantes e/ ou usuários das políticas públicas e o poder público e
apresentar as principais características da organização administrativa do
Estado e os seus principais instrumentos de planejamento.
Público
Alvo:
Auditores, servidores
públicos, membros dos conselhos de políticas públicas e do conselho tutelar,
representantes da sociedade civil e demais interessados.
Módulos:
Módulo 1 – Os Conselhos de
Direitos e a Função Pública dos Conselheiros (24h)
Módulo
2 – Organização do Estado e Políticas Públicas (18h)
Módulo
3 – Desafios para o Controle Social na Cidade de São Paulo(18h)