Segue apresentação preparada pela SUVIS a respeito da H1N1, para conhecimento clicando no link abaixo
https://docs.google.com/file/d/0B_q_8zFZBzsPU2pTcFVla1NtazA/edit?usp=sharing
terça-feira, 4 de junho de 2013
09/06- Pontão Convivência e Cultura de Paz - Instituto Pólis
Dando continuidade às atividades relacionadas ao 1º Congresso Cultura Viva Comunitária, o Pontão Pólis realiza exibição de documentário Tantawawas (direção Pablo Mardondes) e Sessão de Diálogo sobre Cultura de Paz, Convivência e Interculturalidade na América Latina.
O encontro acontece neste domingo, 9/06, na Praça da Kantuta - feira tradicional da comunidade de imigrantes bolivianos na cidade de São Paulo.
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8/06- Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
CONVITE
O Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de São Paulo, por intermédio de sua Comissão Executiva, convida todos os Fóruns Regionais DDCA, trabalhadores, militantes e públicos em geral para participarem da Reunião Ordinária deJunho de 2013.
Dia: 08 de Junho/2013 (Sábado), das 09h30 às 13h.
Pautas:
- Analise da Conjuntura do Movimento em defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente na Cidade de São Paulo.
Local: Câmara Municipal de São PauloRua Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista – Sala Tiradentes
Contamos com a presença de todos que militam na luta em defesa pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes na cidade de São Paulo.
Nova edição da revista Trabalho, Educação e Saúde
No ano em que completa dez anos de existência, a revista científica Trabalho, Educação e Saúde, editada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), lança seu segundo fascículo de 2013. A publicação discute a divisão sexual do trabalho no capitalismo e os usos e significados da expressão qualidade de vida em discursos contemporâneos de saúde. Além disso, debate a formação de profissionais de saúde, políticas de educação profissional, saúde mental e efeitos da educação em saúde ante o envelhecimento, partindo de um programa de educação popular em saúde.Acesse a edição completa da revista.
Edição de junho da revista 'Radis' está no ar
A revista Radis do mês de junho, número 129, já está disponível on-line. Em sua matéria de capa, a Radis traz um debate sobre os espaços urbanos e as consequências do atual modelo de desenvolvimento do país. O texto, embasado pelos pesquisadores da ENSP Paulo Sabroza e Marcelo Firpo, aponta que desenvolvimento pode ser um processo integrador quando as populações são incorporadas nos projetos. Porém, aponta a matéria, pode não ser isso o que ocorre. De acordo com Sabroza, “a maior parte dos projetos imobiliários, industriais e viários nas cidades brasileiras tem foco em interesses externos às comunidades; eles alteram o processo de ocupação e uso do solo expulsando as populações mais vulneráveis”. A publicação apresenta ainda uma matéria sobre o movimento contra o projeto Novo Recife, que prevê a construção de um complexo habitacional, empresarial e hoteleiro. Esse movimento usa a internet como meio de mobilização social para promover o diálogo na busca de soluções.A reportagem A população em segundo plano fala sobre casos emblemáticos em Recife, Salvador e Rio de Janeiro, problematizando as consequências do atual modelo de desenvolvimento no espaço urbano. Nesses locais, foram encontrados pessoas e comunidades impactadas pela especulação imobiliária, a industrialização desordenada e a realização de grandes eventos, entre outras iniciativas levadas à frente à custa da saúde e, muitas vezes, da vida de quem estiver no caminho. Segundo Marcelo Firpo, problemas ambientais são maiores em regiões com maior desigualdade social. Além disso, “eles se expressam de forma mais aguda quando há défice de democracia dessa sociedade e do nível de organização das populações mais vulneráveis. As vozes dessas populações são tidas como de pouco conhecimento técnico para dizer que os problemas ambientais ou de saúde são relevantes”.
Ainda no âmbito dessa reportagem, Marcelo Firpo falou sobre o projeto em que é um dos coordenadores: Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde – recebe, desde 2010, denúncias e outras contribuições via internet. Ele é um banco de dados público, que possibilita acesso a 400 conflitos em todo o país. Em sua entrevista, Firpo falou sobre a questão urbana e sua associação à injustiça ambiental, em termos de concentração de riqueza e poder, além de outras questões.
A revista traz também uma entrevista com o presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Paulo Gadelha, sobre a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 7.662/2010, que altera a Lei de Drogas. O texto prevê a internação involuntária de dependentes e aumento da pena para traficantes. Segundo Gadelha, o projeto é um acinte, e sua aprovação no Senado seria um retrocesso imenso.
Na sessão Pós-Tudo, a Radis reproduziu um artigo da pesquisadora da ENSP e coordenadora do Centro de Estudos Sobre o Tabaco e Saúde da Escola, Vera Lúcia da Costa e Silva, publicado no jornal O Globo. O texto fala a respeito da portaria federal, assinada em abril, que liberou 12 milhões de reais para que até 30 mil unidades de saúde disponibilizem tratamento ao fumante oferecendo aconselhamento breve, abordagem comportamental, terapias de reposição da nicotina, antidepressivos e também treinamento. Para Vera, o aumento da cobertura do tratamento é essencial, porém alguns pontos da portaria preocupam. Entre eles, o risco de que os recursos liberados sejam usados predominantemente para a compra de medicamentos em virtude da tendência medicalizante do SUS.
10 de Junho - Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo
O Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo convoca usuários, trabalhadores e representantes legais da sociedade civil e do poder público para sua plenária eletiva e ordinária.
Data: 10 de junho de 2013
Local: Câmara Municipal de São Paulo - Plenarinho - 1° andar
Horário: das 9 às 12 h.
Pauta:
Avaliação Mandato 2012-2013
Eleição Nova Executiva Mandato 2013-2014
Audiência da coordenação do FAS com SMADS
X Conferência Municipal: lançamento 13 de junho
5% do orçamento para assistência social
GTs portarias 46 e 47 e PLAS 2013/2016
Evento do CEDESP: 25 de junho
Movimento Contra a Redução da Maioridade Penal: 26 de junho
III MEIS: 1° de julho
Outros
Atenção: a eleição da nova executiva do FAS é de suma importância para levarmos adiante a articulação e controle social da política pública da assistência social em São Paulo.
Uma executiva ampliada e fortalecida sustenta a participação do Fórum e conquista de direitos socioassistenciais. Por isso, participe do pleito. Coloque-se a serviço do coletivo, permita que representante de sua organização social participe do FAS.
Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo
FAS-SP : Forum de Assistência Social da cidade de São Paulo -
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segunda-feira, 3 de junho de 2013
5º Prêmio CET de Educação de Trânsito
INSCRIÇÕES ATÉ 19 DE JUNHO DE 2013
A Companhia de Engenharia de Tráfego – CET de São Paulo está realizando o 5º Prêmio CET de Educação de Trânsito,
que tem por objetivo incentivar a reflexão, a criatividade e a produção de trabalhos voltados para a segurança no trânsito.
Poderão concorrer estudantes (educação infantil a universitário), professores, terceira idade,
motoristas, motociclistas, ciclistas e cidadãos maiores de 16 anos,
que residam ou estudem na cidade de São Paulo.
Serão premiados 3 participantes em cada uma das 12 categorias, da seguinte forma:
1º lugar – R$5.000,00 (cinco mil reais)
2º lugar – R$3.000,00 (três mil reais)
3º lugar – R$2.000,00 (dois mil reais)
O edital com todas as informações necessárias pode ser acessado no site da CET www.cetsp.com.br onde, também, serão realizadas as inscrições até 19 de junho de 2013.
Centro de Treinamento e Educação de Trânsito – CETET
Companhia de Engenharia de Tráfego – CET
Mapa interativo do trabalho Infantil
O IBGE lançou um mapa interativo do trabalho das pessoas de 10 a 17 anos no Brasil, baseado nos dados do Censo 2010:
domingo, 2 de junho de 2013
Revista aborda a expansão da Rede de Bancos de Leite Humano
Já está disponível para download, na página da Agência Fiocruz de Notícias, a edição número 26 (abril de 2013) da Revista de Manguinhos. A reportagem de capa aborda a expansão da Rede de Bancos de Leite Humano, considerada a maior e mais complexa cooperação internacional político-estratégica para a redução da mortalidade infantil. A edição também trata de temas como a relação entre depressão e doença de Chagas, a busca de uma vacina contra a Aids e a questão da saúde nas regiões de fronteira do Brasil.Confira, ainda, reportagens sobre as diferenças de fatores associados ao HIV entre profissionais do sexo, o novo corpo editorial dos Cadernos de Saúde Pública, a Fiocruz nas mídias sociais, além da reeleição do presidente Paulo Gadelha.
Número temático sobre Drogas e Sociedade da revista "Revista e Transformação Social"
Vejam alguns dos artigos clicando nos temas
| Drogas e Sociedade [Drugs and Society] | PDF/A | ||
| Carlos Eduardo Martins Torcato, Cassia Baldini Soares, Clarissa Mendonça Corradi-Webster, Henrique Soares Carneiro, Rubens de Camargo Ferreira Adorno
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| Etnografia da cracolândia: notas sobre uma pesquisa em território urbano [Ethnography of Crackland: notes about a research in urban territory] | PDF/A | ||||||||
Rubens Camargo Ferreira Adorno, Taniele Rui, Selma lima da Silva, Paulo Artur Malvasi, Maria da Penha Vasconcellos, Bruno Ramos Gomes, Tiago Calil Godoi
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Boletim Informativo da Secretaria de Direitos Humanos N° 252 DE 27 A 31 DE MAIO
População em situação de rua é inspiração para o país superar desigualdades, diz Ministra
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São Paulo/SP - Ao participar da solenidade de adesão do município de São Paulo à Política Nacional para a População em Situação de Rua, a Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), afirmou que a população em situação de rua é a principal inspiração do governo da presidenta Dilma Rousseff para acabar com pobreza extrema no Brasil. As declarações foram feitas na terça-feira (29), na unidade Senai "Roberto Simonsen", na capital paulista.
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Reunião encaminha processo de exumação do corpo do ex-presidente Jango | |
Porto Alegre/RS - O processo para exumação do corpo do ex-presidente João Goulart deu mais um importante e decisivo passo na última quarta-feira (29), em Porto Alegre (RS). Sob a coordenação da Comissão Nacional da Verdade (CNV), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e o Ministério Público Federal (MPF), o encontro teve como principal objetivo reunir todas as instituições interessadas em colaborar com o processo e definir as estratégias.
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Exposição Direito à Memória e Verdade chega a Santa Catarina | |
Içara/SC - A cidade de Içara/SC recebe, a partir do próximo dia 5 de junho, a exposição “Direito à Memória e à Verdade - Ditadura no Brasil 1964-1985. Promovida pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a exposição segue até o dia 31 de julho. A abertura oficial será às 19h, no auditório da Cooperativa Aliança e contará com a presença de João Vicente Goulart, filho do ex-presidente da República João Belchior Marques Goulart o “Jango” e do Prefeito da cidade, Murialdo Canto Gastaldon.
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SDH e Conselho de Justiça Federal assinam termo de cooperação para combater o trabalho escravo | |
Brasília/DF - A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) formalizaram acordo de cooperação técnica visando a difusão de conhecimento e experiências direcionadas à prevenção e ao enfrentamento do trabalho escravo no país. A cerimônia aconteceu da última segunda-feira (27), em Brasília (DF).
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Comitês discutem proteção à Criança e Adolescente na Copa das Confederações e Copa do Mundo | |
Brasília/DF - A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) recebeu, nesta segunda-feira (27), representantes dos comitês locais de seis estados e da Fifa para discutir a proteção integral dos Direitos das Crianças e Adolescentes durante a Copa das Confederações e a Copa do Mundo de 2014. Bahia, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco e Rio de Janeiro apresentaram medidas e propostas para promoção, proteção e defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente nos eventos que compõe os torneios.
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Consulta das Américas consolida declaração sobre deficiência e desenvolvimento | |
Salvador/BA - A Consulta Regional das Américas, promovida pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR, entre os dias 17 e 18 de maio, em Salvador/BA, consolidou uma declaração sobre deficiência e desenvolvimento após 2015. A declaração inclui também contribuições da sociedade civil participante do evento.
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Paulo Vannuchi, candidato brasileiro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, concede entrevista coletiva no Rio de Janeiro | |
Rio de Janeiro/RJ - O candidato brasileiro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, concedeu entrevista coletiva na última terça-feira (28), no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro (RJ). Paulo Vannuchi é jornalista e cientista político. Foi ministro dos Direitos Humanos entre 2005 e 2010 e atualmente é diretor do Instituto Lula. A eleição para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos será realizada no próximo dia 6 de junho.
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Você Sabia? | |
Você sabia que, segundo a resolução 139 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda, os municípios brasileiros deveriam ter um Conselho Tutelar para cada 100.000 habitantes?
Fonte: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda
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Fique por dentro! | |
Você sabia que, em 1992, o Brasil aderiu ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos e que, desde então, a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos analisa casos de violação desses direitos ocorridas no país.
Fonte: Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Pacto de São José da Costa Rica.
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Para mais informações acesse o site: www.direitoshumanos.gov.br; Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR);
Setor Comercial Sul , Bloco B, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, Brasília, DF Telefones: (55 61) 2025-7941 / 2025-3498 || E-mail: imprensa@sdh.gov.br | |
CCJ aprova Projeto de Lei de Responsabilidade Sanitária
Foto: Waldemir Rodrigues / Agência Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei 174/2011 que cria a Lei de Responsabilidade Sanitária (LRS). Entre as medidas previstas no projeto está a punição dos gestores que cometerem infrações administrativas e para gestores envolvidos em ações fraudulentas e desvios de verba na área da saúde. O PL segue para apreciação, em caráter terminativo, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O projeto, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), altera a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, para modificar o art. 36, que institui regras sobre a elaboração dos planos de saúde, e para inserir dispositivos que regulam a responsabilidade sanitária dos gestores no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O documento define, ainda, metas em investimentos a serem cumpridas pelos gestores públicos.
“Vai ser um grande avanço para o SUS e eu diria, inclusive, que é uma lacuna que existia no sistema público de saúde. Criamos um sistema que estabelece um conjunto de direito de responsabilidades, mas que não dividiu a responsabilidade de cada nível da federação e, principalmente, como cobrar. A lei de responsabilidade fiscal foi um grande avanço para a administração pública porque estabeleceu metas fiscais e responsabilidade para os chefes de governo. A lei de responsabilidade sanitária tem essa mesma ideia, estabelecer metas, responsabilidades e formas de cobrança e transparência para o prefeito governador e governo federal”, comentou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Multas – O documento apresenta também os valores das multas para os gestores que cometerem infrações como deixar de estruturar o fundo de saúde ou deixar de promover condições materiais, técnicas e administrativas para o funcionamento dos conselhos de saúde, entre outras.
O valor da multa previsto do texto varia entre 10 e 50 vezes o valor do salário mínimo vigente na data da condenação (hoje de R$ 6.780 a R$ 33.900), fixado em função da gravidade da infração e da extensão do dano causado à saúde da população. Em caso de reincidência, o valor da primeira condenação poderá ser ampliado de 10 a 20 vezes.
Fonte: Lívia Nascimento / Agência Saúde
Mortalidade Materna: comove, mas não mobiliza
Publicado em: 28/05/2013 por CEBES
O Cebes apoia e divulga nota da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos que pede do Estado brasileiro e dos governos estaduais e municipais providências políticas, técnicas, viáveis, abrangentes e urgentes que busquem efetivamente a redução e o controle da morte materna e suas causas mais diretas, como o aborto inseguro, o preconceito e o descaso.
Confira a nota, na íntegra, clicando na imagem abaixo:
Capitalismo e estado social: qual o sentido do SUS?
Publicado em: 31/05/2013 - CEBES
Ana Luiza d'Ávila Viana* e Cristiani Vieira Machado**, membros da Plataforma Política Social via Jornal do Brasil
No capitalismo qual é o papel do Estado Social? Reafirmar o compromisso de extensão dos direitos sociais e evitar a privatização, entendida como promoção dos padrões individualizantes do mercado de consumo.
Para isso são necessárias inúmeras políticas públicas de fomento à construção de instituições produtoras e reguladoras de serviços sociais, de regras fiscais equânimes, de promoção e incentivo à ocupação e à capacitação da força de trabalho, de melhorias e instalação de intensa fluidez urbana, de garantia habitacional, entre outras.
O Estado Social atua de forma diminuir os impactos do mercado na criação voraz de desigualdades, o que somente a política e a criação de estruturas voltadas para o interesse coletivo podem fazer, promovendo o princípio da comunalidade endossada, do seguro coletivo contra o infortúnio individual e suas consequências, como diria Zygmunt Bauman.
No capitalismo qual é o papel do Estado Social? Reafirmar o compromisso de extensão dos direitos sociais e evitar a privatização, entendida como promoção dos padrões individualizantes do mercado de consumo.
Para isso são necessárias inúmeras políticas públicas de fomento à construção de instituições produtoras e reguladoras de serviços sociais, de regras fiscais equânimes, de promoção e incentivo à ocupação e à capacitação da força de trabalho, de melhorias e instalação de intensa fluidez urbana, de garantia habitacional, entre outras.
O Estado Social atua de forma diminuir os impactos do mercado na criação voraz de desigualdades, o que somente a política e a criação de estruturas voltadas para o interesse coletivo podem fazer, promovendo o princípio da comunalidade endossada, do seguro coletivo contra o infortúnio individual e suas consequências, como diria Zygmunt Bauman.
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