Neste mês de junho comemoramos o Dia
da Imprensa (01) e o Dia da Liberdade de Imprensa (07); por isto a pílula do
“Espalha EDH” da semana vem falar da importância da comunicação e da imprensa
livre, pois como já dizia nosso maior comunicador, José Abelardo Barbosa de
Medeiros, mais conhecido como Chacrinha ou “Velho Guerreiro”: "Quem não se
comunica, se trumbica!".
O entendimento moderno compreende
“imprensa” como a designação coletiva dos veículos de comunicação que exercem o
jornalismo e outras funções de comunicação informativa - em contraste com a
comunicação puramente propagandística ou de entretenimento.
O termo imprensa deriva de prensa
móvel, processo gráfico aperfeiçoado por Johannes Gutenberg, no século XV, e
que a partir do século XVIII, foi usado para imprimir jornais, os únicos
veículos jornalísticos existentes na época.
Na Baixa Idade Média, as folhas
escritas com notícias comerciais e econômicas eram muito comuns nas ruas das
cidades burguesas. Em Veneza, as folhas eram vendidas pelo preço de uma gazeta,
moeda local, de onde surgiu o nome de muitos jornais publicados na Idade
Moderna e na Idade Contemporânea.
O jornal mais antigo do mundo ainda em
circulação foi o sueco Post-och Inrikes Tidningar, que teve início em 1645. Foi
só a partir de 1650 que surgiu o primeiro jornal impresso diário do mundo, o
Einkommende Zeitungen (Notícias Recebidas), fundado na cidade alemã de Leipzig.
Em 1728, é criado o St. Petersburgo
Vedomosti, o jornal mais antigo da Rússia, ainda em circulação.
No Novo Mundo, o primeiro jornal, o
Boston News-Letter, foi publicado em 1706, nas colônias britânicas da América
do Norte (futuros Estados Unidos), em Boston, que, no entanto, só teve uma
edição.
O Brasil demorou a conhecer a
imprensa, por causa da censura e da proibição de tipografias na colônia,
impostas pela Coroa Portuguesa. Somente em 1808 é que surgem, quase
simultaneamente, os dois primeiros jornais brasileiros: o Correio Braziliense,
editado e impresso em Londres pelo exilado Hipólito da Costa; e a Gazeta do Rio
de Janeiro, publicação oficial editada pela Imprensa Régia instalada no Rio de
Janeiro com a transferência da Corte portuguesa.
A fotografia começou a ser usada na
imprensa diária em 1880. A Alemanha foi o primeiro país a produzir revistas
ilustradas graficamente com fotografias.
Mas, mesmo com tantos séculos de
existência, um dos maiores problemas da imprensa é a falta de liberdade de
expressão e a censura do jornalismo em alguns países.
Geralmente, a falta de liberdade de
expressão está associada a regimes totalitários, ou ditaduras, pois a imprensa
local deve obedecer sempre as ordens do Governo, mas mesmo em países sob
pretensa democracia, podem haver atos de censura a jornalistas ou a mídias como
um todo.
No Brasil, em plena ditadura militar,
tivemos o AI-5 ou Ato Institucional número 5 que, dentre várias
arbitrariedades, garantia a “censura prévia de música, cinema, teatro e
televisão (uma obra poderia ser censurada até mesmo por motivos vagos, como
subversão da moral ou dos bons costumes), e a censura da imprensa e de outros
meios de comunicação”.
A liberdade de imprensa é fundamental
para a construção de um regime democrático, auxiliando, com sua visão crítica,
a construção de políticas públicas e denunciando atos de corrupção.
Tanto que a nossa Constituição Federal
de 1988 garante, em seu Artigo 220:
“A manifestação do pensamento, a
criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo
não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 1º Nenhuma lei conterá dispositivo
que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em
qualquer veículo de comunicação social (...)
§ 2º É vedada toda e qualquer censura
de natureza política, ideológica e artística”.
Sendo assim, defender uma imprensa
livre é defender os direitos humanos!
A Pílula
semanal do Espalha EDH, produzida pelo Departamento de Educação em Direitos
Humanos da SMDHC, traz como tema principal o Dia da Imprensa - comemorado no
dia 1º de junho - e o Dia da Liberdade de Imprensa - comemorado no dia 7 de
junho -, e conta um pouco da história dos veículos de comunicação.
