Informativo SEI - Migração de novos tipos de processos

No dia 11 de outubro, novos processos passaram a ser autuados, instruídos e tramitados exclusivamente pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Prefeitura de São Paulo, por meio de determinação definida na Portaria nº 111/2016 <http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_cidade/index.asp?c=1&e=20161011&p=1&clipID=59MUQRLNLV3V6eD307BH3RGC2RP> , publicada pela Secretaria Municipal de Gestão (SMG).



Veja abaixo o calendário das migrações:

Comunicações Administrativas: Memorandos

. 11 de outubro: somente para Secretaria Municipal de Gestão e Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico;

. 7 de fevereiro de 2017: para demais órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura.



Solicitação de Exumação

. 9 de novembro: somente para os Cemitérios do Araçá, Quarta Parada, Vila Formosa I e Vila Nova Cachoeirinha;

. 7 de março de 2017: para as demais unidades do Serviço Funerário do Município de São Paulo.



Solicitação de Atestado de Capacidade Técnica

. 11 de outubro: somente para Secretaria Municipal de Educação;

. 8 de dezembro: para demais órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura.



Manutenção de Cadastro Imobiliário Fiscal

. 11 de outubro: somente para Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico;

. 7 de fevereiro de 2017: para demais órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura.



Afastamentos - servidores cedidos à Prefeitura sem prejuízo de vencimentos, com reembolso; servidores da Prefeitura para exercício em outros órgãos públicos; participação em cursos e congressos; para cumprimento de mandato em entidade sindical ou classista; servidores de outros órgãos, vinculados ao RPPS, com prejuízo de vencimentos, e prorrogação de afastamento (servidores de outros órgãos, vinculados ao RPPS, com prejuízo de vencimentos):

. 25 de outubro: Secretaria Municipal de Gestão, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico;

. 25 de novembro: para demais órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura.



Fundurb: Solicitação de Recursos, Deliberações e Demonstrativos Contábeis

. 11 de outubro: para todos órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura cuja utilização do SEI é obrigatória.



Comunicação de Decisão Judicial  e Pedido de Informação

. 11 de outubro: para todos órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura cuja utilização do SEI é obrigatória



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Capacitação e informações

As capacitações para o SEI são oferecidas pela Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo (Emasp). Os servidores interessados devem efetuar suas inscrições aqui <http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/gestao/emasp/cursos/index.php?p=213219> .



Clique aqui <http://processoeletronico.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/12/CGTIC_ManualBasico_nov2015.pdf>  para obter o manual com orientações para utilização do SEI e aqui <http://processoeletronico.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/12/CGTIC_ManualAvancado_26nov2015.pdf>  para mais informações sobre o sistema.



Coordenadoria de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC)