terça-feira, 19 de maio de 2020

17 de Maio - Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia


Ontem foi o dia Internacional Contra a Homofobia, data que remete à luta por direitos e dignidade da população LGBT. E foi há exatos 30 anos, que a OMS - Organização Mundial de Saúde retirava o termo "homossexualismo" da Classificação Internacional de Doenças (CID 10), ampliando e garantindo cidadania às lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres transexuais e homens trans. Mas a população LGBTI+ continua passando por exclusão social, discriminação, preconceito e até por crimes de ódio em razão de sua orientação sexual e identidade de gênero. Por isso, o Espalha EDH acha importante refletir sobre o tema nesta data. Nosso convidado da pílula EDH desta semana é Ricardo Dias, Coordenador Municipal de Políticas LGBTI da SMDHC. Em entrevista, Ricardo falou das políticas municipais que combatem a exclusão, a exemplo do programa Transcidadania que em 2019 capacitou e encaminhou cerca de 50 pessoas no mercado de trabalho. E para conhecer ainda mais desse contexto, ressaltamos o documentário "São Paulo em Hi-Fi", disponível gratuitamente na plataforma da SP Cine Play, e que fala sobre a história LGBTI+ dos anos 60 a 80.

Confira todos os detalhes: https://is.gd/tuqYOO

segunda-feira, 18 de maio de 2020

Ultimas legislações a nível Estadual e Federal- Covid 19

Disponível também através do link: https://tinyurl.com/cejurclipping

LEGISLAÇÃO ESTADUAL
Decreto nº 64.975, de 13 de maio de 2020
Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, que institui medida de quarentena do Estado de São Paulo.
https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2020/decreto-64975-13.05.2020.html

Decreto nº 64.967, de 8 de maio de 2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providência correlata.
https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2020/decreto-64967-08.05.2020.html

Decreto nº 64.968, de 8 de maio de 2020

Isenta do ICMS a parcela da subvenção da tarifa de energia elétrica nos termos das Leis nº 10.604, de 17 de dezembro de 2022, e nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, de acordo com a redação da Medida Provisória nº 950, de 8 de abril de 2020, durante o período da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2020/decreto-64968-08.05.2020.html

Decreto nº 64.963, de 5 de maio de 2020
Institui o Sistema de Informações e Monitoramento Inteligente - SIMI, destinado ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá providências correlatas.
https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2020/decreto-64963-05.05.2020.html

Decreto nº 64.959, de 4 de maio de 2020
Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia do COVID-19 e dá medidas correlatas.
https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2020/decreto-64959-04.05.2020.html



LEGISLAÇÃO FEDERAL
Lei nº 13.998, de 14 de maio de 2020
Promove mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providências.

Medida Provisória nº 966, de 13 de maio de 2020

Dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia da Covid-19.
http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv966.htm

Decreto nº 10.344, de 8 de maio de 2020
Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2019-2022/2020/Decreto/D10344.htm
Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020
Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc106.htm

Medida Provisória nº 962, de 6 de maio de 2020
Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC durante o estados de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv961.htm

Lei nº 13.995, de 5 de maio de 2020
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19.
http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L13995.htm

Veja ultimas legislações COVID 19- Municipal


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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Decreto nº 59.433. de 13 de maio de 2020
Introduz alterações no Decreto nº 59.403, de 7 de maio de 2020, que institui regime emergencial de restrição de circulação de veículos no Município de São Paulo por conta da pandemia decorrente do coronavírus.
http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-59433-de-13-de-maio-de-2020
Decreto nº 59.434, de 13 de maio de 2020
Altera o artigo 15-A do Decreto nº 59.283, de 16 de Março de 2020, que declara situação de emergência no Município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-59434-de-13-de-maio-de-2020

Portaria SF nº 87, de 13 de maio de 2020
Prorroga a suspensão dos prazos para apresentação de impugnações e de recursos tributários perante o Município de São Paulo prevista no artigo 5º do Decreto nº 59.326, de 02 de abril de 2020.
http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/portaria-secretaria-municipal-da-fazenda-sf-87-de-13-de-maio-de-2020

Portaria SMS nº 213, de 13 de maio de 2020
Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 172, de 15 abril de 2020, que dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros constantes dos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais, para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/portaria-secretaria-municipal-da-saude-sms-213-de-13-de-maio-de-2020

Portaria SMS nº 214, de 13 de maio de 2020
Institui o Comitê Técnico-Científico COVID-19.
http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/portaria-secretaria-municipal-da-saude-sms-214-de-13-de-maio-de-2020

Portaria SF/SUTEM nº 5, de 12 de maio de 2020
Complementa as disposições sobre o processamento de Notas de Empenho no Sistema de Orçamento e Finanças - SOF, relacionadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/portaria-12-de-12-de-maio-de-2020
 
Portaria SMS nº 210, de 11 de maio de 2020
Autoriza, de forma excepcional e transitória, a contratação de leitos suplementares de UTI e Enfermaria pelas Coordenadorias Regionais de Saúde, no âmbito dos contratos de gestão de seus territórios visando dar suporte às unidades hospitalares de suas regiões.
http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/portaria-secretaria-municipal-da-saude-sms-210-de-11-de-maio-de-2020

Decreto nº 59.405, de 8 de maio de 2020
Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço, bem como altera o Anexo Único do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020.
http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-59405-de-8-de-maio-de-2020 
 
Decreto nº 59.407, de 8 de maio de 2020
Regulamenta a Lei nº 16.129, de 12 de março de 2015, que dispõe sobre a inclusão do quesito raça/cor nos sistemas de informação, avaliação e monitoramento, coleta de dados, censos, bem como nas ações e programas do Município de São Paulo.
http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-59406-de-8-de-maio-de-2020

Portaria SF nº 85, de 8 de maio de 2020
Estabelece orientações e procedimentos para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município para o ano de 2021.
http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/portaria-85-de-8-de-maio-de-2020

Portaria TCM nº 185, de 8 de maio de 2020
Institui o Grupo Técnico de Análise das Ações Promovidas pela Prefeitura do Município de São Paulo no Combate ao Covid-19.
http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/portaria-tribunal-de-contas-do-municipio-tcm-188-de-8-de-maio-de-2020
 
Decreto nº 59.402, de 7 de maio de 2020
Altera a redação do artigo 11 do Decreto nº 59.163, de 27 de dezembro de 2019, que regulamenta a concessão da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei nº 17.224, de 31 de outubro de 2019, aos agentes públicos municipais, na forma e condições que especifica.
http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-59402-de-7-de-maio-de-2020

Decreto nº 59.403, de 7 de maio de 2020
Institui regime emergencial de restrição de circulação de veículos no Município de São Paulo por conta da pandemia decorrente do coronavírus.
http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-59403-de-7-de-maio-de-2020 
 
Decreto nº 59.396, de 5 de maio de 2020
Regulamenta a Lei nº 17.340, de 30 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de proteção da saúde pública e de assistência social e outras medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19) e determina outras providências.
http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-59396-de-5-de-maio-de-2020
 
Portaria PGM nº 31, de 04 de maio de 2020
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos previstos na Portaria nº 28/2020 – PGM.G, que dispõe sobre o regime de teletrabalho, na forma do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020.
http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/portaria-procuradoria-geral-do-municipio-pgm-31-de-4-de-maio-de-2020

Decreto nº 59.391, de 1º de maio de 2020
Prorroga o prazo de suspensão da inscrição em dívida ativa de débitos perante o Município de São Paulo prevista no artigo 3º do Decreto nº 59.326, de 2 de abril de 2020.
http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-59391-de-1-de-maio-de-2020


quarta-feira, 13 de maio de 2020

Prefeitura de São Paulo divulga oitavo levantamento de ações internacionais de enfrentamento ao Coronavírus


O documento é atualizado semanalmente pela equipe de relações internacionais e tem como objetivo contribuir não só com as medidas implementadas em São Paulo, mas também com as decisões de outros governos, cidades e países. A versão publicada nesta segunda (11) é a mais recente. Leia mais


quarta-feira, 29 de abril de 2020

COVID-19 - Mapeamento internacional atualizado de ações de enfrentamento - 27/04


Em 11 de março, a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou o estado de pandemia mundial por coronavírus. Com isso, a área de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo iniciou um levantamento internacional de ações e boas práticas realizadas para o enfrentamento do Covid-19 com a finalidade de contribuir com as medidas de contenção que estão sendo aplicadas na cidade de São Paulo. Atualizado semanalmente, o novo documento mais recente foi publicado nesta segunda (27). Para saber mais sobre as ações internacionais mais recentes, acesse:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/relacoes_internacionais/noticias/?p=296800

AQUI, você também encontra um informativo com as principais ações implementadas na cidade de São Paulo nas versões português e inglês. O material foi elaborado com a finalidade de  levar informações à população e representações internacionais acerca das medidas mais recentes implementadas na âmbito municipal para o enfrentamento da crise. O documento em questão também poderá ser encaminhado por aplicativos de comunicação, como o Whatsapp e o Telegram”

O Novo Coronavírus e a Doença Falciforme


#PraCegoVer

Comunicado Saúde

O NOVO CORONAVÍRUS E A DOENÇA FALCIFORME

Orientações para Pessoas com Doença Falciforme

• Fazem parte do grupo de risco para desenvolver complicações por causa da infecção pelo novo coronavírus ou outros vírus, como o que causa a Influenza;
• Devem cumprir o distanciamento social, saindo de casa apenas para coletas de exames e idas aos serviços de saúde que não possam ser adiadas;
• Manter o uso dos medicamentos prescritos pelo médico;
• O portador de doença falciforme e também quem vive com ele deve trocar de roupas e tomar banho logo que chegar em casa;
• Lavar as mãos várias vezes ao dia ou utilizar álcool em gel nas mãos até o punho;
• Deve comparecer ao serviço de emergência em caso de crise de dor que não seja solucionada no domicílio;
• Buscar serviço de emergência de imediato em caso de febre, dor torácica, crescimento do baço, pois é emergência para portadores de doença falciforme.

Recomendações para
PESSOAS COM SINTOMAS
LEVES DE SÍNDROME GRIPAL
(FEBRE, TOSSE, DOR DE
CABEÇA, DOR DE GARGANTA)

• Procurar o serviço de saúde e informar que é portador de doença falciforme, além de descrever os sintomas de gripe;
Com suspeita de covid-19 (febre, tosse ou dor de cabeça, dor de garganta e falta
de ar).

PESSOAS COM SINTOMAS
MAIS GRAVES DE SÍNDROME
GRIPAL (FEBRE, TOSSE, DOR DE
CABEÇA, DOR DE GARGANTA
E FALTA DE AR)

• Procurar imediatamente o serviço de emergência e informar sobre a doença falciforme, além dos sintomas da doença respiratória.

Referências

Recomendações do Comitê de Glóbulos Vermelhos-Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia celular.
Ministério da saúde. Protocolo de Manejo Clínico do Coronavirus (COVID-19) na Atenção Primária à Saúde, 2020.

Links para redes sociais:

Logos do Sistema Único de Saúde e da Secretaria Municipal da Saúde - SMS

terça-feira, 28 de abril de 2020

Acesso aos serviços das Juntas do Serviço Militar está sendo feito através do Portal SP 156

#PraCegover

Imagem: monitor de computador exibindo a página do portal SO na internet.

Acesso aos serviços das Juntas do Serviço Militar está sendo feito através do Portal SP 156

Quase 100 atendimentos foram registrados desde a decretação da situação de emergência na Cidade de São Paulo

"O serviço online de digitalização de documentos solicitados pelos cidadãos, referentes à sua vida militar, promoveu facilidade a quem necessita, já que pode fazê-lo de sua casa; além disso, com maior agilidade no processo, o tempo entre a chegada do pedido do munícipe e a assinatura do documento pelos delegados, é de cerca de três dias", disse o Coordenador das Juntas do Serviço Militar, Wellington Pereira de Souza.

Outra ação realizada pela CJSM foi a capacitação de todos os servidores das Delegacias e Juntas do Serviço Militar na cidade, para operar com o Portal SP 156.

O estudo e a viabilidade do projeto aconteceram entre os meses de março e novembro de 2019, e reuniu a Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU, a Coordenação das Juntas do Serviço Militar (CJSM) e a Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão e Modernização em Serviços Públicos (CASP), da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT).

Neste período, as Juntas do Serviço Militar emitiram por este sistema de digitalização, 53 certificados de dispensa de incorporação 2ª via; 08 alistamentos fora do prazo; 03 requerimentos de certificado de reservista 2ª via; 06 orientações a cidadãos maiores de 45 anos; 28 orientações de procedimentos diversos, além de mapas estatísticos enviados para a Coordenação e para o Posto de Recrutamento Militar - PRM.

O projeto inovador da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU, em conjunto com a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, tem recebido muitos elogios pela qualidade, além de ser fundamental, já que no momento está proibido o atendimento presencial nas Unidades das Juntas e do Descomplica SP, nas Subprefeituras.
Acesse e saiba mais: https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos-online?id=seguranca-urbana

Dia Nacional da Hipertensão


Assista aqui o vídeo sobre Doenças Crônicas Não Transmissíveis e Coronavírus
#PraCegoVer

Doenças Crônicas Não Transmissíveis e Coronavírus

Os Cuidados com as doenças crônicas devem continuar
26 de Abril - Dia Nacional da Hipertensão

Controle a sua pressão alta sempre,
inclusive durante a pandemia

Assista aqui o vídeo sobre Doenças Crônicas Não Transmissíveis e Coronavírus

Logos
Cidade de São Paulo Saúde, SUS
 Apoio: Better Hearts, Better Cities

segunda-feira, 27 de abril de 2020

Semana de Prevenção ao Traço e Anemia Falciforme


#PraCegoVer

Semana de Prevenção ao Traço e Anemia Falciforme
26 a 30 de abril

Anemia falciforme é a doença que atinge em sua maioria a população afrodescentende.

O Que É?

A anemia falciforme é uma doença genética e hereditária, ou seja, passada de para para filhos, mais comum no Brasil.

Causa

É causada pela mutação do gene da hemoglobina que está dentro da hemácia (parte vermelha do sangue) que é responsável pelo transporte de
oxigênio para todo o corpo. Em algumas situações, essas células mudam de forma ficando parecidas com uma foice ou meia lua, daí o nome falciforme. Essa forma
as impedem de oxigenar o organismo de maneira satisfatória, porque tem dificuldade de passar pelos vasos sanguineos causando
má circulação.

O diagnóstico precoce para a doença falciforme e outras hematopatias é realizado na
triagem neonatal no Teste do Pezinho.

Sinais e Sintomas

Dores nas articulações;

Dores generalizadas;

Anemia profunda;

Cor amarelada dos olhos;

Infecções;

Febre;

Comprometimento de vários orgãos.

Links para redes sociais:

Logos do Sistema Único de Saúde e da Secretaria Municipal da Saúde - SMS

Desafios da APS no SUS no enfrentamento da Covid-19 Seminário Virtual Rede APS/ABRASCO

Desafios da APS no SUS no enfrentamento da Covid-19
Seminário Virtual Rede APS/ABRASCO
O seminário “Desafios da APS no SUS no enfrentamento da Covid-19” organizado pela  Rede de Pesquisas em APS da Abrasco foi realizado em 16 de abril 2020 e transmitido pela TV Abrasco no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=EcfJXwZdAsI&feature=youtu.be).  
Ocorreu em duas sessões:  uma mesa redonda pela manhã intitulada “APS no SUS: importância das equipes multiprofissionais, territorialização e universalização”; e um painel pela tarde sobre as repercussões sociais e na formação em saúde. 

Durante seminário foi também lançado um número especial da APS em Revista sobre o enfrentamento da Covid-19 pela APS, com análises que informaram apresentações do seminário, trazendo 12 artigos organizados em três blocos: Covid e APS: reflexões sobre seu papel e princípios norteadores; experiências nacionais e internacionais do manejo da Covid-19 na APS; e reflexões para além da pandemia.

O objetivo do seminário foi discutir a potencialidade da contribuição da Atenção Primária à Saúde (APS) no controle da epidemia, em especial da Estratégia Saúde da Família (ESF), que ainda resiste apesar das tentativas de desmantelamento desde 2017.

Divulgamos  abaixo o relatório do evento

quarta-feira, 8 de abril de 2020

Boletim Saúde Mais Perto - Edição 3 - Março de 2020











Quer saber quais as medidas da Prefeitura de SP para enfrentar a pandemia?



Quer saber quais as medidas da Prefeitura de SP para enfrentar a pandemia?
Acesse o Portal da legislação!”

Em março, houve um aumento de 86% no número de normas indexadas pelo Portal.
De 509 atos, o Covid-19 foi o assunto principal em 30% desse total. Clique em temas selecionados e escolha o assunto deseu interesse sobre o COVID-19. Acessando as normas correlacionadas do Decreto 59.283/2020, você confere tudo que
foi publicado até agora sobre esse tema.

Circular 05_ COVID-19 - Mapeamento internacional atualizado de ações de enfrentamento - 06/04


Em 11 de março, a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou o estado de pandemia mundial por coronavírus. Com isso, a área de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo iniciou um levantamento internacional de ações e boas práticas realizadas para o enfrentamento do Covid-19 com a finalidade de contribuir com as medidas de contenção que estão sendo aplicadas na cidade de São Paulo. Atualizado semanalmente, o documento mais recente foi publicado nesta segunda (06). Para saber mais sobre as ações internacionais mais recentes, acesse:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/relacoes_internacionais/noticias/?p=295994

Em anexo, você também encontra um informativo com as principais ações implementadas na cidade de São Paulo nas versões português e inglês. O material foi elaborado com a finalidade de  levar informações à população e representações internacionais acerca das medidas mais recentes implementadas na âmbito municipal para o enfrentamento da crise. O documento em questão também poderá ser encaminhado por aplicativos de comunicação, como o Whatsapp e o Telegram”

sexta-feira, 3 de abril de 2020

circular 04/2020 - Ações de enfrentamento à Covid-19 em SP


A Secretaria de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo, tendo em conta a atual pandemia de coronavírus (COVID-19), encaminha anexo o material “Ações Realizadas na Cidade de São Paulo para o Enfrentamento à COVID-19”, com o propósito de levar informações à população e representações internacionais acerca das medidas mais recentes implementadas no âmbito municipal para o enfrentamento da crise.

Informa-se, ainda, que o material em questão também poderá ser encaminhado por aplicativos de comunicação, como o Whatsapp e o Telegram.
Clique neste link e acesse o conteúdo.



Saúde intensifica atendimento nas unidades municipais para evitar a proliferação do coronavírus (Covid-19)

Saúde intensifica atendimento nas unidades municipais para evitar a proliferação do coronavírus (Covid-19)

Unidades de saúde aumentam a assistência para estancar o avanço da doença e garantir o atendimento médico aos paulistanos. Leia aqui