As
inscrições para o programa Qualificação de Conselhos de Saúde (Quali
Conselhos) foram prorrogadas até o dia 25 de abril. Conselheiros
municipais e estaduais podem se inscrever pelo site da Fiocruz. A expectativa é que a primeira turma conte com 8 mil participantes.
Os conselheiros terão 80 horas/aula através da plataforma virtual da
Fiocruz. Esse conteúdo está dividido em quatro unidades de aprendizagem:
democracia participativa; financiamento do SUS e as novas legislações
aprovadas; intersetorialidade na saúde; e formação de redes, que busca a
ampliação do diálogo entre os conselhos.
Além do material, foi produzida a série ‘Saúde em Cena’. Gravado pelo
Canal Saúde, o conteúdo audiovisual foi disponibilizado em 12 episódios
que refletir o cotidiano de um conselho de saúde. “Vamos estimular para
que isso seja feito de forma coletiva e que possamos organizar
discussões em torno dele”, destacou Júlia Roland, diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa (Dagep) da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP).
Também estão previstos três momentos presenciais. “Estes serão
organizados pelos conselhos estaduais, apoiados pelas Secretarias de
Estado da Saúde. Cada estado organiza da melhor forma para atender a
necessidade dos participantes”, ressaltou Júlia.
Atualização – O curso é uma iniciativa é da SGEP, em parceria com o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz),
e ajuda a fazer uma atualização no nível de conhecimento dos
conselheiros na medida em que, por exemplo, é preciso que os
participantes se atualizem em relação ao novo marco regulatório da
saúde, como o decreto 7.508 de 2011 e a Lei 141 de 2012.
“Isso coloca novas exigências para os conselheiros de saúde. É
fundamental que a gestão contribuía para esta qualificação. O processo
de formação de conselheiro não é idêntico ao que se acontece na
academia, é permanente e vai se dando à medida que o próprio conselheiro
desenvolve a sua tarefa de participar do controle social. Esta é uma
articulação entre o saber acadêmico e o empírico”, reforça.
Fonte: Paloma Abdallah / SGEP
