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Aspectos gerais sobre o trabalho
escravo contemporâneo
Data e horário: 14 de outubro, das 14h às 18h
Local: EMASP (Avenida Zaki Narchi, 536 –
Carandiru)
O combate ao trabalho escravo é uma
responsabilidade do Estado junto à sociedade civil. Tendo em vista este
compromisso, a prefeitura de São Paulo criou a comissão municipal para a
erradicação do trabalho escravo COMTRAE/SP, instituída pela lei 15.764/2013
(Art. 263) e regulamentada pelo decreto 54.432/2013.
Por se tratar de uma política
transversal e intersetorial, é de fundamental importância que servidoras e
servidores das mais diversas áreas da administração municipal disponham de
conhecimentos sobre o tema, contribuindo assim para a efetivação desta
política.
Objetivos
Proporcionar conhecimentos relevantes
acerca do trabalho escravo contemporâneo; Permitir que servidoras e
servidores auxiliem no combate ao trabalho escravo na cidade de São Paulo de
acordo com suas respectivas funções na administração municipal.
Público-alvo
Agentes públicos e sociedade civil.
Instrutora
Marina Martins Novaes
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