Dado ao sucesso da primeira edição, a Escola do
Parlamento junto ao Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) da Procuradoria
Geral do Município de São Paulo, abrem inscrições para uma segunda
edição do curso Introdução ao Direito Constitucional.
Objetivos: Ensinar conceitos básicos
sobre a organização do Estado brasileiro, o sistema eleitoral e a
função dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Apresentar aos
cidadãos não familiarizados com a linguagem jurídica o que são temas
constitucionais, diferenciando legislação constitucional de legislação
infraconstitucional e abordando temas centrais tratados pela
constituição brasileira.
Diretor Responsável: Lara Mesquita RamosCoordenador: Tatiana Seferjan (CEJUR)
Justificativa: Curso inserido no
Eixo Estado, Instituições e Democracia e Participação Social da Escola
do Parlamento, que pretende traduzir aos cidadãos comuns, não
familiarizados com a linguagem jurídica, alguns temas abordados pela
constituição brasileira.
Público Alvo: Os alunos que se matricularam na primeira edição do curso não poderão se inscrever.Servidores Públicos, Conselheiros, membros da sociedade civil organizada, estudantes e munícipes em geral interessados no tema.
Vagas: 75
Sala: Sala Sérgio Vieira de Mello – (“Sala A”)
Carga Horária: 21h
Inscrições: A partir de 6 de setembro de 2016, às 15h
Link: https://goo.gl/forms/pDmnsfhRwJPh2jIR2