Há quatro anos, a pesquisa
Nascer no Brasil lançou os primeiros resultados, com o panorama do parto e nascimento no país, caracterizado por excessivas intervenções. Debates aconteceram na comunidade acadêmica, no ambiente profissional e na sociedade em geral, gerando iniciativas. É o que aborda o volume 34 número 5 da revista
Cadernos de Saúde Pública, que tem editorial assinado pela coordenadora da pesquisa, Maria do Carmo Leal, da ENSP. No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), foi lançado o programa Rede Cegonha. Outro destaque é o Programa de Formação em Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal para Atuação dos Comitês de Mortalidade na modalidade de ensino à distância (EAD). Um avanço expressivo também foi o estudo
Nascer nas Prisões. Duas medidas jurídicas tomadas posteriormente aos resultados vieram a beneficiar esse grupo social: a proibição do uso de algemas durante o parto (Lei no 13.434/2017) e a prisão domiciliar para presas não condenadas, gestantes ou com filhos até 12 anos ou com deficiência (Supremo Tribunal Federal - Habeas Corpus Coletivo de fevereiro de 2018). Em 2017, o Ministério da Saúde lançou um projeto de aprimoramento e inovação no cuidado e ensino em obstetrícia e neonatologia, denominado Apice-On, objetivando melhorar a formação clínica e a gestão do cuidado na especialidade.
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