Esta publicação da Cátedra UNESCO de Direito à Educação, apresenta uma abordagem jurídica e interdisciplinar, de grande qualidade técnica, fundada em larga experiência prática de especialistas de várias áreas do direito. Assim, aprofunda a compreensão do direito humano à educação à luz do sistema legal brasileiro, revelando-se como uma ferramenta que poderá ajudar a compreender melhor os mecanismos e a responsabilidade de cada um no âmbito do sistema, o que permitirá a construção de caminhos para a concretização resultados eficazes na área do direito à educação de qualidade e inclusiva para todos.
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