“’Mais um natimorto’, ouvi de um colega quando foi anunciada a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Assembleia Nacional Constituinte naquela longínqua terça-feira de 1988. Em 17 de maio, há 30 anos, na 267 ª Sessão da Assembleia, os constituintes de 1988 tomaram a decisão de criar o SUS.”
É assim Paulo Capel Narvai, cirurgião-dentista sanitasita e professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, inicia seu relato e análise sobre o aniversário de 3 décadas do SUS. Narvai afirma que que hoje o sistema está entrangulado pela Emenda Constitucional 95/2016, que congelou investimentos em saúde e outros setores sociais por 20 anos e pelos parlamentares “SUScidas”, mais interessados vender planos de saúde para empresas que utilizam tais contratos para obter vantagens fiscais do que defender um sistema universal e público de saúde.
Folha de São Paulo, 18 de maio de 1988
O professor afirma ser fundamental afirmar com todas as letras: o sucesso das empresas na área da saúde corresponde à falência do projeto do SUS e ao reconhecimento tácito de que a assistência privada em saúde é sinônimo de mercadoria. Nosso dever é o de reafirmar a saúde como direito e, para isto, regulamentar fortemente e submeter a ação dessas empresas ao interesse público na saúde. O SUS, com o subfinanciamento crônico, se torna uma pálida caricatura de si mesmo. Ainda que não seja “um natimorto”, “cresceu com dificuldades e vem tendo importantes problemas de desenvolvimento.”
O artigo afirma que são os 2 milhões de trabalhadores do SUS que resistem às agressões ao sistema e dão vida a ele, ainda que com um cenário laboral desolador. Muitos, infelizmente, não se sentem “trabalhadores do SUS”, mas “funcionários da Prefeitura”, “servidores do governo do Estado”, “empregados da OSS tal”, etc.
Como solução, Narvai sugere uma Carreira Interfederativa, Única, Nacional do SUS, que desoneraria os municípios e bloquearia o avanço da privatização protagonizado por parte dos gestores municipais. Em relação à APS, o autor afirma que o SUS precisa reverter o modelo hospitalar de atenção predominante no Brasil, centrando-se atenção primária à saúde.
E finaliza nos relembrando que “são desafios gigantescos, é certo, mas não maiores nem mais ousados do que o desafio da sua criação 30 anos atrás”.
Vida longa a um sistema universal, público e de qualidade!
Boa leitura!
