A partir desta terça-feira (7), as pessoas com deficiência passaram a ter acesso a novos serviços e equipamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou hoje, na Unidade Mista de Saúde de Taguatinga (DF), que serão investidos R$ 205,2 milhões em ações que irão beneficiar 944 mil pessoas por ano. Serão inaugurados 29 Centros Especializados de Reabilitação (CER) com transporte gratuito em 25 municípios de 20 estados, além de 18 oficinas de órteses e próteses, a incorporação de seis novos modelos de cadeiras de rodas e acessórios para aparelhos auditivos.
Essas são as primeiras medidas do programa Viver Sem Limite, Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, lançado em 2011. Os novos serviços e equipamentos estão voltados à inclusão social dos brasileiros com deficiência, garantindo autonomia e independência a esse público e possibilitando melhor qualidade de vida.
Maria Albino da Costa já recebeu uma cadeira de rodas. Ela perdeu o movimento das pernas após um Acidente Vascular Cerebral (AVC). A filha dela, Carla Maria da Costa, conta que a mãe sofreu o acidente há três anos e parou de andar aos poucos. “Ela usou um andador durante dois anos, mas depois disso perdeu totalmente o movimento. Como não tínhamos dinheiro, pegamos uma cadeira de rodas velinha emprestada, com uma vizinha. A cadeira nem rodava direito, quase não saía do lugar. Agora com a cadeira nova eu tô conseguindo colocar minha mãe pra pegar sol todo dia. Tô ensinando ela a andar com a própria cadeira, empurrando pelas rodas, e devagar ela tá conseguindo. A melhor coisa é a pessoa poder andar. Mas, já que não pode andar, pode ter uma coisa boa, de qualidade. Essa cadeira que ela ganhou é ótima, muito boa mesmo”, diz Carla.
Cadeiras de rodas – Com as novas incorporações, o SUS passa a ofertar, dentro de seis meses, a cadeira motorizada, equipada com motor elétrico, que pode ser movida por controle remoto, pelo queixo ou boca. Também ofertará a cadeira monobloco, leve e portátil, que possui mecânica favorável à propulsão e manobras em terrenos acidentados. Serão incorporadas ainda cadeira de rodas para pessoas acima de 90 quilos, para banho em concha infantil, com encosto reclinável, com aro de propulsão –, adaptação postural em cadeira de rodas.
O Ministério da Saúde também vai liberar recursos para qualificar o atendimento a pessoas com deficiência em 47 Centros de Especialidade Odontológica (CEO) do país, aumentando em 50% o valor para que os profissionais sejam capacitados para usar técnicas especializadas para tratamento desse público.
Aparelho auditivo – Outra nova incorporação pelo programa Viver Sem Limite será um dispositivo auditivo para crianças de 5 a 17 anos com deficiência auditiva (de grau leve, moderado, severo ou profundo) matriculadas no ensino fundamental e ensino médio. O dispositivo será acoplado ao aparelho auditivo, eliminando o excesso de ruídos que interfere na interpretação do aluno. Um microfone também será posicionado próximo a boca do professor capta a fala com boa intensidade, reduzindo os efeitos de reverberação e ruídos. O som captado é enviado via FM diretamente para o receptor, qualificando o aprendizado do estudante.
Vinicius Carneiro nasceu com deficiência auditiva severa e será um dos beneficiados pelo Programa Viver Sem Limite. Apesar de ter feito o implante coclear há dois anos, os ruídos emitidos pelos colegas em sala de aula o atrapalham a ouvir a professora. Hoje, Vinícius tem quatro anos e está no Maternal. A partir de 2014, quando ele tiver cinco anos, vai poder usar o aparelho. A mãe dele, Ana Carneiro, conta que esse dispositivo foi indicado pela médica de Vinícius e que será muito boa a disponibilização dele pelo SUS. “O uso do sistema FM faz com que o som chegue bem melhor para ele. Ele faz fonoaudióloga desde que descobriu a perda auditiva, com um ano de idade, e há poucos dias a fonoaudióloga indicou que o Vinicius utilizasse o sistema FM. Mas isso custaria em torno de R$ 5 mil e se o governo disponibilizar, para nós será muito melhor, sem dúvida!”, afirma Ana.
Teste do Pezinho – Sete estados brasileiros passarão a ofertar, pelo SUS, mais exames do teste do pezinho, que diagnostica doenças no recém-nascido. A ampliação do acesso a exames do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que realiza o Teste do Pezinho, abrangerá os estados do Acre, Alagoas, Sergipe, São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso do Sul. Com isso, cerca de 545 mil crianças devem ser beneficiadas por ano.
Viver Sem Limite – O objetivo do Plano Viver Sem Limite é atender os cerca de 45 milhões de brasileiros, 23,9% da população, que possuem algum tipo de deficiência. Por meio de ações estratégicas em educação, saúde, inclusão social e acessibilidade, o programa pretende promover a cidadania e o fortalecimento da participação da pessoa com deficiência na sociedade, promovendo sua autonomia, permitindo o acesso e o usufruto, em bases iguais, aos bens e serviços disponíveis a toda a população. Serão investidos no plano um total de R$ 7,6 bilhões até 2014, sendo R$ 1,4 bilhão do montante destinado ao eixo da saúde.
Camilla Terra / Blog da Saúde
