O Ministério da Saúde liberou o repasse de R$ 2,4 milhões para as unidades de saúde que cadastraram as gestantes atendidas na rede pública de saúde. Ao todo, serão contemplados 2.439 municípios de 26 estados, que fizeram a captação de 121.829 grávidas com até 12 semanas de gestação no período de fevereiro de 2012 a fevereiro de 2013. A autorização do repasse foi definida na Portaria 752, publicada na última semana, no Diário Oficial da União (DOU).
Cada unidade de saúde receberá R$ 20 por gestante inscrita como um incentivo de qualificação previsto no componente Pré-Natal da estratégia Rede Cegonha, criada em 2011 para intensificar e qualificar a assistência integral à saúde de mães e filhos, desde o planejamento reprodutivo, passando pela confirmação da gravidez, pré-natal, parto, pós-parto, até o segundo ano de vida do filho. Entre as ações do Pré-Natal na Rede Cegonha, está a captação precoce das gestantes – com até três meses de gestação – para que sejam realizados os primeiros exames e para a identificação de possíveis riscos à mãe e ao bebê.
O sistema, modernizado com a criação da Rede Cegonha, ganhou novas ferramentas de gestão para aprimorar o acompanhamento desse cuidado integral. “Com esse instrumento, podemos aprimorar as ações de promoção, prevenção e assistência à saúde das gestantes, puérperas e dos recém-nascidos, e melhorar o acesso e a qualidade do acompanhamento pré-natal, além de promover a redução da mortalidade materna e neonatal”, explica a coordenadora da área da Saúde da Mulher, Esther Vilela.
Desenvolvido pelo Datasus, o Sisprenatal Web é o software criado para que os gestores de saúde possam acompanhar, monitorar e avaliar a qualidade do cuidado às gestantes, desde o primeiro atendimento na Unidade Básica de Saúde até o atendimento hospitalar de alto risco. Pelo Sisprenatal Web, é possível acompanhar, por exemplo, o histórico de atendimentos àquela gestante, a idade gestacional da gestante, o tipo e o local do parto, as vacinas tomadas, e o acompanhamento odontológico. O sistema contribui, ainda, para identificar fatores que caracterizam a gravidez de risco, com o objetivo de promover a segurança da saúde da mãe e da criança, e auxilia na identificação de complicações responsáveis pelas principais causas de morbidade e mortalidade materna e perinatal.
Novos Repasses – Nos próximos meses, o Ministério da Saúde vai disponibilizar aos municípios que já possuem sistemas próprios de acompanhamento das gestantes o Web Service (ferramenta de integração de sistemas) para que os dados sejam compatibilizados com o Sisprenatal Web. Assim que as informações forem compartilhadas, o Ministério dará início à liberação dos recursos de incentivo aos municípios que ainda não foram contemplados.
Para esclarecer dúvidas e obter outras informações, as gestantes podem ligar na Ouvidoria do Ministério da Saúde (136) para se informar.
Fonte: Tatiana Alarcon /Agência Saúde
