A Biblioteca Mário de
Andrade, em parceria com a EMASP (Escola Municipal de Administração
Pública de São Paulo) e o CRAI (Centro de Referência e Atendimento para
Imigrantes), oferecerá no dia 04 de outubro de 2017, de 14h00 às
18h00, o curso: SOMOS TOD@S MIGRANTES – MIGRAÇÕES E DIREITOS NA
CIDADE DE SÃO PAULO
O curso será validado.
Faça sua inscrição até 25 de
setembro no link: https://goo.gl/forms/WJy4GFDEiEY15UEX2
Ementa
do curso:
SOMOS TOD@S MIGRANTES
– MIGRAÇÕES E DIREITOS NA CIDADE DE SÃO PAULO
São Paulo é a cidade que mais
atrai imigrantes no Brasil, o que consequentemente gera uma demanda crescente
por serviços públicos de qualidade para atender esta população vulnerável que
chega a centenas de milhares de pessoas.Os fluxos migratórios recentes trazem à cidade povos cujos idiomas e culturas podem ser desconhecidos pelo brasileiro, e as especificidades que os diferentes imigrantes apresentam, se mal atendidas, acabam por se transformar em barreiras que dificultam seu acesso a direitos fundamentais garantidos por lei, como saúde, educação e assistência social.
Portanto, é fundamental que os servidores participem de capacitações para melhorar o atendimento aos migrantes, para que ambos tenham fácil acesso a serviços e direitos fundamentais.
OBJETIVO
Sensibilizar e capacitar servidores públicos para o atendimento humanizado e atento aos direitos da população imigrante e em situação de refúgio nos equipamentos municipais da Prefeitura, respeitando e promovendo seus direitos e buscando oferecer instrumentos que facilitem o trabalho cotidiano dos servidores públicos frente às demandas desta população. Capacitar membros da sociedade civil para o atendimento a esta população.
CONTEÚDO
I) Conceitos e definições: diferenças entre os tipos de migração e conceitos utilizados;
II) Legislação e Normativas Internacionais; Legislação Nacional e a sua atualização, a nova Lei de Migração; Resoluções Normativas do Conselho Nacional de Imigração (CNIg); Resoluções Normativas do Comitê Nacional para Refugiados;
III) Fluxos migratórios e situação dos imigrantes e refugiados no Brasil e em São Paulo;
IV) Política Municipal para População Imigrante em São Paulo;
V) Acesso a serviços públicos pelos imigrantes.
PÚBLICO-ALVO
Agentes públicos municipais, preferencialmente lotados nas Secretarias de Assistência Social; Saúde; Educação; Trabalho e Empreendedorismo; Habitação; Cultura; Coordenadoria de Políticas para as Mulheres da SMDHC; Segurança Urbana; e Prefeituras Regionais. Membros da sociedade civil que atuem na temática da migração ou cuja entidade atenda, ou deseje atender, essa população.
METODOLOGIA
Aula expositiva e debates.
CARGA HORÁRIA
4 horas.
AVALIAÇÃO
Frequência 100% e conceito BOM.
Fonte: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/gestao/emasp/cursos/index.php?p=235794
