sexta-feira, 28 de julho de 2017

Gestão informa: TRANSPORTE POR APLICATIVO JÁ PODE SER CONTRATADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA TRANSPORTE POR APLICATIVO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

A partir desta quinta-feira, dia 26 de julho, a Secretaria Municipal de Gestão iniciou a utilização do aplicativo para transporte de seus agentes públicos, originário da Ata de Registro de Preços publicada do Diário Oficial, em 8 de julho.
Com esta publicação, todas as Secretarias, Prefeituras Regionais e Unidades da Administração Indireta da Prefeitura de São Paulo já podem utilizar este serviço, de forma a substituir os contratos de locação atuais, ou mesmo a desmobilização de carros próprios, gerando mais economia e otimização de recursos.
Até o fim deste ano, está previsto a desmobilização de cerca de 1.300 veículos, entre os devolvidos nos contratos vigentes e venda dos veículos próprios da Prefeitura. A economia prevista será de aproximadamente R$ 100 milhões ao ano. Equipamentos que atendem à população não serão afetados, como ambulâncias e a frota da Guarda-Civil.

156- Solução de Atendimento




Equivalente textual:

Hipóteses, absurdos e incoerências orientam reforma trabalhista aprovada no Senado

"Uma desconstrução de todos os direitos trabalhistas adquiridos ao longo de 74 anos". Foi desta forma que os pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca reagiram à aprovação do texto da reforma trabalhista, por 50 votos sim, 26 não e uma abstenção, nesta terça-feira (11/7/2017), no Senado Federal. A reforma não moderniza nem cria empregos, não retirará os trabalhadores da informalidade, engessará o movimento sindical e promoverá maior precariedade do trabalho, concluem os especialistas. “A argumentação para aprovação do texto da reforma não é baseada em evidências ou fatos reais. Todas as justificativas são baseadas em hipóteses”, alega o pesquisador Luiz Carlos Fadel.   SAIBA MAIS

MUDANÇA NA GESTÃO: CONFIRA SERVIÇOS AFETADOS

Algumas Coordenadorias da Secretaria de Gestão estão de mudança. Para que seus serviços não fossem paralisados, alguns processos funcionarão em modo de emergência.
Veja como funcionarão os principais serviços da Secretaria de Gestão de 27 de julho a 1º de agosto:
·         Para urgências,  orientamos entrar em contato via e-mail seisuporte@prefeitura.sp.gov.br.
·         O atendimento será realizado via telefone (11) 3113-8828 ou pelo e-mail diariooficial@prefeitura.sp.gov.br

Lembramos ainda que as Coordenações de Gestão Documental – CGDOC (antiga CGDP); de Gestão do Patrimônio – CGPATRI (antiga DGPI); de Bens, Serviços e Parcerias com o Terceiro Setor (COBES); de Gestão de Pessoas (COGEP); de Administração e Finanças (CAF); Serviços de Protocolo; e ATI; não terão atendimento entre 27 e 31 de julho, recebendo apenas emergências  neste período, no Edifício Matarazzo, Viaduto do Chá, 15. Pedimos a colaboração de todos para que evitem o envio de documentos neste período de transição.

Agradecemos a compreensão de todos.

Confira os novos locais das Coordenadorias da SMG:

Unidades
Novo endereço - Rua Boa Vista, 280
Coordenação de Gestão Documental – CGDOC;
6º andar
Coordenadoria de Gestão do Patrimônio – CGPATRI;
7º andar
Coordenadoria de Bens, Serviços e Parcerias com o Terceiro Setor – COBES;
4º andar
Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP;
4º e 5º andar
Coordenação de Administração e Finanças – CAF;
6º andar
PROTOCOLO
Térreo
ATI
6º andar

LEMBRE-SE: A SMG ESTÁ DE MUDANÇA

Algumas coordenadorias da Secretaria de Gestão terão serviços suspensos esta semana devido a mudança para NOVO endereço, na rua Boa Vista, 280.

A partir de amanhã, a Secretaria de Gestão estará em processo de mudança em algumas de suas coordenadorias. As Coordenações de Gestão Documental – CGDOC (antiga CGDP); de Gestão do Patrimônio – CGPATRI (antiga DGPI); de Bens, Serviços e Parcerias com o Terceiro Setor (COBES); de Gestão de Pessoas (COGEP); de Administração e Finanças (CAF); Serviços de Protocolo; e ATI; não terão atendimento entre 27 e 31 de julho, recebendo apenas emergências  neste período, no Edifício Matarazzo, Viaduto do Chá, 15. As atividades normais serão retomadas a partir de 1º de agosto.
Pedimos a colaboração de todos para que evitem o envio de documentos neste período de transição.
A mudança para o novo endereço visa a melhoria no atendimento, no trâmite dos processos e no ambiente de trabalho, bem como a economia dos recursos da Prefeitura.

Confira os novos locais das Coordenadorias da SMG:
Unidades
Novo endereço - Rua Boa Vista, 280
Coordenação de Gestão Documental – CGDOC;
6º andar
Coordenadoria de Gestão do Patrimônio – CGPATRI;
7º andar
Coordenadoria de Bens, Serviços e Parcerias com o Terceiro Setor – COBES;
4º andar
Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP;
4º e 5º andar
Coordenação de Administração e Finanças – CAF;
6º andar
PROTOCOLO
Térreo
ATI
6º andar


quinta-feira, 27 de julho de 2017

Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador lança novo site buscando estreitar relação com a sociedade


O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz) lançou na quinta-feira, 6 de julho, seu mais novo projeto: o Webcesteh. O novo site busca levar a sociedade informações de qualidade e atualizadas sobre a Saúde do Trabalhador no Brasil, além de estreitar cada vez mais os laços com os trabalhadores e com a sociedade em geral. Para a coordenadora do Centro, Katia Reis, mais do que ampliar o espectro do campo da Saúde do Trabalhador, o espaço virtual busca também marcar posição sobre as grandes discussões nacionais que envolvem o tema. O Webcesteh apresenta à sociedade a história, a finalidade e as diretrizes do Centro da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca voltado ao estudo da Saúde do Trabalhador. Fundado em 1985, o Cesteh/ENSP atua nas áreas de Saúde, Trabalho e Ambiente, desenvolvendo atividades de Pesquisa, Ensino e Serviços. SAIBA MAIS

quarta-feira, 26 de julho de 2017

Questão de competência


A Lei dos Anorexígenos (Lei 13.454/2017), cuja autorização recai sobre a "produção, comercialização e consumo da sibutramina, anfepramona, fenproporex e manzidol", reacendeu o debate que vem sendo travado desde 2011, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) restringiu a venda da sibutramina e cancelou o registro dos outros emagrecedores. Não é surpreendente que retirar do mercado medicamentos seja motivo de controvérsia. Afinal, banir ou limitar o consumo de produtos ineficazes ou perigosos inevitavelmente contraria interesses do setor regulado atingido.  SAIBA MAIS

segunda-feira, 24 de julho de 2017

Campanha quer chamar atenção para perigo da diabetes


Na Ponta do Dedo”. Este é o nome da campanha das Sociedades Brasileiras de Diabetes, Hepatologia e Infectologia, lançada esta semana, para chamar a atenção da população para a relação entre o diabetes tipo 2 e a hepatite C. Segundo as entidades ... leia mais

Notícias da Rede Nossa São Paulo


Programa de Metas

Programa Cidades Sustentáveis

32 x SP

Transporte e Mobilidade Urbana

Orçamento

Saúde

Gestão Pública

Educação

Uma análise da luta das entidades médicas brasileiras diante do Programa Mais Médicos

Buscamos analisar a agenda política das principais entidades médicas nacionais brasileiras e suas lutas em torno do Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde do Brasil. Trata-se de pesquisa de natureza qualitativa, de nível exploratório e de caráter analítico, baseada em diversas fontes que veicularam posições dessas entidades, de maio de 2010 a dezembro de 2014, e em publicações da imprensa, de junho de 2013 a dezembro de 2014, que foram sistematizadas segundo categorias elaboradas a partir da própria análise. Identificamos que as entidades médicas brasileiras realizaram intensa atuação conjunta, integrando interesses voltados aos setores público e privado. O apogeu se deu entre junho e outubro de 2013, nas mobilizações de resistência ao Programa Mais Médicos. Entretanto, registramos que divergências em torno das lutas contra este Programa fragilizaram as articulações políticas dessas entidades que haviam sido construídas nos últimos anos.

Autores: 
Luciano Bezerra Gomes(a) 
Emerson Elias Merhy(b) 

Leia artigo completo- artigo24_07_2017

Artigo publicado na revista Interface 

sexta-feira, 21 de julho de 2017

convite do XIII Seminário Regional do Projeto "Apoio a Atuação de Profissionais e Gestores em Agendas Intersetoriais: Desenvolvimento de Ações de Educação Alimentar e Nutricional e Realização de Compra Institucional”

XIII Seminário Regional do Projeto "Apoio a Atuação de Profissionais e Gestores em Agendas Intersetoriais: Desenvolvimento de Ações de Educação Alimentar e Nutricional e Realização de Compra Institucional”, a ser realizado em 26 e 27 de julho de 2017, em São Paulo/SP, das 8h00 as 18h00, com local a definir em São Paulo/Capital.
Maiores informações, diretamente pelo telefone (21) 2523-4667 e pelo email: projetoeanci@gmail.com
1. OBJETIVOS:
Capacitar profissionais e gestores das áreas da Saúde, Educação, Assistência Social e Agricultura do Estado de SP, para ações no contexto do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), através do fomento de práticas articuladas entre Educação Alimentar e Nutricional (EAN) e a realização de Compra Institucional – modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA - CI). Além de subsidiar um debate para que profissionais e gestores desenvolvam, de forma integrada, práticas de EAN e PAA – CI nos municípios desse Estado.

2. PÚBLICO ESPERADO:
Profissionais com atuação nas áreas da Saúde, Educação, Assistência Social, Desenvolvimento Agrário e Gestores Públicos, além de Lideranças que desenvolvam trabalhos nas áreas de Agricultura Familiar, Educação Alimentar e Nutricional e Docentes que tenham atuações nessas temáticas. A proposta é que esses Estados escolham dentro dos possíveis Representantes das diferentes áreas (Saúde, Educação, Assistência Social, Desenvolvimento Agrário e Gestores Públicos) para um mesmo município, Priorize convidar representantes da capital do Estado, dos municípios maiores, de municípios que aderiram ao SISAN ou pessoas que sejam referências nas temáticas de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) e realização de Compra Institucional (CI) da Agricultura Familiar– modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

3. VAGAS E INSCRIÇÕES:
São 100 vagas para esse Estado, e as confirmações das inscrições serão realizadas por email até 17 de julho de 2017 (2f). O Evento é gratuito.

As pré- inscrições poderão ser realizadas diretamente pelo email: projetoeanci@gmail.com A pessoa interessada deverá disponibilizar na mensagem do email as seguintes informações:
Assunto: PRÉ-INSCRIÇÃO NO SEMINÁRIO REGIONAL DE SP/SP
Informações necessárias:
1.  NOME COMPLETO:
2.  CPF:
3.  EMAIL:
4.  TELEFONE DE CONTATO:
5.  PROFISSÃO:
6.  INSTITUIÇÃO ONDE TRABALHA:
7.  DESENVOLVE ou PRETENDE DESENVOLVER AÇÕES DE EAN e/ou PAA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL? Sim (  )  Não (  )
8.  PRECISA DE HOSPEDAGEM NO HOTEL DO EVENTO – CUSTEADO PELO SEMINÁRIO REGIONAL? Sim (  )  Não (  )
8.1 ATENÇÃO: Infelizmente, Não há garantia de que conseguiremos atender a todas as solicitações de hospedagem. Estou ciente (  )

4. INFORMAÇÕES GERAIS:
A Equipe do Projeto está a disposição pelo telefone (21) 2523-4667 e pelo email: projetoeanci@gmail.com





Atenciosamente,

Secretaria Executiva
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - Consea/SP
Praça Ramos de Azevedo, 254 - 6° andar - CEP 01037-010 - Centro - São Paulo/SP
(11) 5067-0444 / 0394 / 0570 / 0571

quinta-feira, 20 de julho de 2017

Recursos permanentes, estáveis e exclusivos para a saúde, em foco no segundo dia de seminário


As estratégias para o desenvolvimento de um SUS mais igualitário, universal e sustentável no Brasil foram discutidas no segundo dia do seminário Saúde sem dívida e sem mercado, em 28/6/2017. Realizado a partir de uma parceria entre o Centro de Estudos da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ceensp/Ensp/Fiocruz) e o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz), o evento reuniu, no auditório térreo da ENSP, a pesquisadora Eleonor Conill, da UFSC e do Observatório Ibero-Americano de Políticas e Sistemas de Saúde (OIAPSS), e o economista Francisco Funcia, assessor do Conselho Nacional de Saúde para orçamento do SUS, consultor da FGV e professor da USCS, que fizeram parte da mesa "Correlação de forças e o SUS sem dívida e sem mercado". SAIBA MAIS

quarta-feira, 19 de julho de 2017

Curso EAD de Tecnologia para servidores municipais com deficiência

Prezados servidores municipais com deficiência,

A Dell em parceria com a Prefeitura de São Paulo está oferecendo cursos EAD gratuito na área de Tecnologia da Informação. São 400 vagas disponíveis, sendo 20 % destas voltadas para funcionários municipais com algum tipo de deficiência.


Interessou? Então faça sua inscrição pelo site www.projetolead.com.br/selecao. Se você não reside em São Paulo, coloque o endereço do seu local de trabalho.

CGM lança guia prático sobre o Código de Conduta Funcional e a Portaria 120/2016

Material produzido pela Divisão de Promoção da Ética busca facilitar a consulta da legislação vigente


A  Controladoria Geral do Município (CGM) disponibilizou em sua página uma cartilha sobre o ‘Código de Conduta Funcional dos Agentes Públicos e da Alta Administração Municipal’ (CCF) - instituído pelo Decreto nº 56.130/2015 - e a Portaria 120/2016/CGM que o complementa.  

Essa legislação estabelece normas específicas de conduta funcional e difunde princípios éticos no âmbito da Prefeitura de São Paulo.

No guia prático desenvolvido pela Divisão de Promoção da Ética (DPE) da Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI), o agente público, ao consultar um tema específico, já é direcionado aos artigos pertinentes da legislação. São normas fundamentais e sua separação por temas visa facilitar o manuseio e o acesso às informações constantes no CCF e na Portaria.

O material está dividido em mais de trinta tópicos, que englobam, por exemplo, o recebimento de brindes e presentes, a participação em atividades externas, solicitações de afastamento e trabalhos voluntários.

Para conferir o material na íntegra, clique aqui.


A cartilha também está disponível para consulta na área de publicações da COPI.
Cursos & Dúvidas

A DPE da Controladoria Geral do Município também promove a formação contínua dos servidores da Prefeitura de São Paulo, por meio de oficinas de ética realizadas em parceria com a Escola Municipal de Administração Pública (EMASP).

O treinamento tem duração total de 4h e é dividido em duas partes: teórico e prático, onde os agentes públicos são divididos em grupos e debatem sobre casos ficcionais de conflito de interesses que podem ocorrer em sua rotina de trabalho.

Além das oficinas, a DPE também recebe e analisa dúvidas enviadas pelos próprios agentes públicos sobre o Código de Conduta Funcional.


O e-mail de contato é eticacgm@prefeitura.sp.gov.br

Novo Manual do Sistema de Bens Patrimoniais está disponível no site da SF



Novo Manual do Sistema de Bens Patrimoniais está disponível no site da SF

A Divisão de Controles Contábeis (DICOC), da Secretaria Municipal da Fazenda, comunica que já se encontra disponível a nova versão do Manual do Sistema de Bens Patrimoniais para todos os usuários.

Para acessar e conferir as principais orientações, clique aqui.



Desconstrução do SUS e restrição das políticas de inclusão social em debate no 'Cadernos'


A revista Cadernos de Saúde Pública (volume 33 número 6), de junho de 2017, está disponível on-line enfocando o debate sobre crise política e suas repercussões no campo econômico e social, com reflexos na saúde e no Sistema Único de Saúde (SUS), que aconteceu durante a 3ª edição do Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, realizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), em Natal, Rio Grande do Norte, no início de maio de 2017. Alcides Miranda, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Cipriano Maia de Vasconcelos, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, relatam, no editorial, a denúncia sobre o processo de desconstrução do SUS e de restrição das políticas de inclusão social perpetradas pelo atual governo, que tem descontinuado programas e projetos, restringido o financiamento, via Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do congelamento dos gastos, e manifestado o seu compromisso com as políticas de privatização da atenção à saúde, a exemplo do "planos populares de saúde". SAIBA MAIS

V Curso de Multiplicadores pela Rede de Saúde Mental e Economia Solidária

Estão abertas as inscrições para o V Curso de Multiplicadores pela Rede de Saúde Mental e Economia Solidária

Se atente a programação pois o curso terá duração de 6 dias sendo segunda a quinta no Ponto Butantã e sexta e sábado na Escola de Enfermagem da USP. Carga horária total de 28 horas.

Curso V Curso de Multiplicadores pela Rede de Saúde Mental e Economia Solidária
O conteúdo programático do curso será:

Capacitação Técnica em Empreendedorismo e Economia solidária, Costura, Alimentação e Artesanato

A Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo de São Paulo e a UNISOL Brasil abrem inscrições para novo ciclo de Capacitações em Economia Solidária, Empreendedorismo e Capacitação Técnica em Alimentação, Artesanato e Costura 
Estão disponíveis 150 vagas para esse segundo ciclo da metodologia de capacitação técnica, economia solidária e empreendedorismo Essa iniciativa faz parte do projeto “Economia Solidária SP como Estratégia de Desenvolvimento”, ação da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo (SMTE) em parceria com a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol Brasil).
O curso é ministrado na Incubadora Pública do Cambuci (Rua Oto de Alencar, 270 no bairro do Cambuci), com turmas na parte da manhã e tarde.
As inscrições poderão ser realizadas até o dia 27 de Julho pelo site grupos.ecosolsp.com.br. Basta o candidato se cadastrar no site, realizar a inscrição e aguardar o contato via e-mail e telefone.
O Projeto Economia Solidária SP Como Estratégia de Desenvolvimento está em seu 3º ano de execução, e durante esse período mapeou os empreendimentos coletivos que atuam nesta economia alternativa na capital paulista e os reuniu em redes, de modo a melhor atender especificidades e necessidades de formação e comercialização. Tem por objetivo apoiar e assessorar a criação e expansão de grupos e empreendimentos da Economia Solidária.
São considerados empreendimentos populares e solidários aqueles organizados sob a forma de cooperativas, associações e grupos comunitários para a geração de trabalho e renda, incluindo iniciativas que adotem o princípio da autogestão, redes solidárias, formalizados ou em fase de formalização.

terça-feira, 18 de julho de 2017

Contrato de Gestão - Rede Assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Vila Maria/Vila Guilherme em dados

R008 - 2015 - Rede Assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Vila Maria/Vila Guilherme

Atualizado em 04/01/2017

ATENÇÃO PARA A INTERPRETAÇÃO DOS DADOS BRUTOS DE PRODUÇÃO

Para as Unidades de Urgência e Emergência (Pronto Socorros - PSM, PA, AMA 24 HORAS, AMA 12 HORAS e UPA), os relatórios disponibilizados contem dados de “volume de atendimento” (coluna realizados) que são acompanhados para fins de eventuais ajustes ao número de profissionais previstos para a unidade. 

Já para a linha de Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico – SADT a meta acompanhada é de exames previstos e realizados e não há acompanhamento de contratação de equipe. Alguns exames (com, por exemplo, radiografia) são oferecidos mediante livre demanda e nestes casos não foram estabelecidas metas de produção.

O número de equipes de Estratégia de Saúde da Família – ESF presentes nas unidades de cada rede assistencial é monitorado pela respectiva Supervisão Técnica de Saúde, por isso a informação disponibilizada é do número previsto de equipes.

A linha de serviço “Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF” dada à natureza do trabalho não possui metas de produção. Para fins de acompanhamento contratual, é monitorada a contratação de profissionais e sua presença junto aos serviços.

Mais informações podem ser encontradas no Manual de Acompanhamento, Supervisão e Avaliação dos Contratos de Gestão disponível neste link

Vale destacar que os arquivos aqui disponibilizados são referentes aos documentos vigentes. Em caso de dúvidas, favor entrar em contato por meio do e-mail: ntcsscoordenacao@prefeitura.sp.gov.br.

Contrato de Gestão Assinado

CG_R008-2015

Termos Aditivos Assinados 

CG_R008-2015_TA_01

Relatórios de Produção Bruta Anual
Acompanhamento Contratual
As metas de produção e qualidade previstas nos Contratos de Gestão são avaliadas trimestralmente em reuniões das Comissões Técnicas de Acompanhamento – CTA, compostas por membros da Secretaria Municipal de Saúde – SMS e das Organizações Sociais de Saúde – OSS.
O percentual mínimo de produção a ser cumprido é de 85% do total de atividades previstas para o trimestre por linha de serviço contratada. A linha de serviço de Estratégia de Saúde da Família, por exemplo, é composta por diversas atividades e o percentual de cumprimento do Contrato é calculado com base no desempenho do conjunto dessas atividades.
Para análise do percentual de cumprimento do contrato são consideradas as produções até 100% da meta prevista, para que não haja concentração em determinadas atividades em detrimento de outras da mesma linha de serviço. Caso seja verificado o não cumprimento da meta de produção assistencial, compete à CTA decidir a pertinência de proceder-se ao desconto de produção.
A contratação da Equipe Mínima prevista para cada unidade está descrita no Quadro de Metas de Equipe de cada Contrato de Gestão. O valor referente aos profissionais não contratados é descontado do valor repassado para a OSS em período posterior.
Seguem abaixo os extratos (sínteses) das atas das CTA assinadas referentes ao período de avaliação de 2015:
Relatórios Conclusivos da Comissão de Avaliação de Fiscalização - CAF

Relatório CAF2015 - R008

Fonte: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/acesso_a_informacao/index.php?p=223317