O material referente à nova Lei
de Zoneamento (Lei 16.402/16) que está em vigor na cidade de São Paulo já
está disponível para download na plataforma Gestão Urbana:
Para facilitar a consulta, a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano (SMDU) disponibilizou os mapas divididos por
subprefeitura e também o mapa geral em uma resolução mais baixa, o que ajuda na
hora de fazer o download.
Outra medida adotada
para facilitar a compreensão sobre a incidência do zoneamento nos lotes é a
disponibilização de um roteiro simplificado de consulta. Com ele,
é possível identificar o que é permitido construir no lote, como deve ser essa
edificação e quais atividades podem ser instaladas no local:
ROTEIRO DE CONSULTA:
http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/roteiro-de-consulta/
ROTEIRO DE CONSULTA:
http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/roteiro-de-consulta/
Por fim, informamos
que a SMDU está adotando as seguintes providências para a implementação da nova
Lei:
- A partir da segunda quinzena de
abril de 2016, o novo zoneamento estará disponível no portal Geosampa
(http://geosampa.prefeitura.sp.gov.br/).
- Já foram iniciados os trabalhos
de carregamento do Sistema de Informações em Zoneamento (SISZON), que
facilitará a identificação da zona incidente em cada lote da cidade.
- A SMDU está preparando para o
mês de abril atividades de treinamento dos servidores sobre os conteúdos
da nova lei.
- Até 12 de abril, as equipes da
SMDU estarão passando por um treinamento interno sobre as novas regras do
zoneamento. Por isso, até essa data, o atendimento ao público está
provisoriamente suspenso.
Contamos
com a compreensão de todos!
