Processo
Eletrônico
Novos processos
migram para o SEI
A
partir do dia 12 de setembro, novos processos de “Abertura de Edital de
Credenciamento”, “Solicitação de
Credenciamento de Instituição sem fins lucrativos para Educação Especial”,
“Celebração de Parcerias e Congêneres para Projetos e Atividades
Artísticas e Culturais, inclusive sua Prestação de Contas, abrangidos pelo
Decreto nº 51.300, de 22 de fevereiro 2010” e “Atos Normativos da Administração
Direta e Indireta, à exceção de Decretos” passarão a
ser autuados, instruídos e tramitados exclusivamente pelo Sistema
Eletrônico de Informações (SEI). O processo de “Solicitação de Auxílio Funeral”
migrará em 26 de setembro. Esta determinação
está definida na Portaria nº 99/2016 publicada no último dia 9 de setembro pela
Secretaria Municipal de Gestão (SMG).
A migração dos processos de “Abertura
de Edital de Credenciamento” e “Atos Normativos da Administração Direta e
Indireta” será realizada de forma escalonada, de
maneira que as secretarias que possuem mais experiência no uso do sistema
iniciem a migração dos processos e posteriormente todas as demais passem a
autuar esses processos no SEI. Veja abaixo o calendário das migrações e os
órgãos que entram primeiro:
Abertura de Edital de
Credenciamento:
• 12 de setembro somente
para Secretaria Municipal de Educação.
• 7 de
novembro para demais órgãos da Administração Direta e Indireta da
Prefeitura.
Atos Normativos da Administração Direta e
Indireta:
• 12
de setembro somente para Secretaria Municipal de Gestão Secretaria
Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.
• 7 de
novembro para demais órgãos da Administração Direta e Indireta da
Prefeitura .
Migração de processos
A implantação do processo eletrônico na
Prefeitura de São Paulo está sendo feita de
forma gradual, por migrações de tipos de processos. Assim, os processos
iniciados em papel, que já estão em trâmite, continuarão seguindo seu curso
normal em papel. Com a Portaria 61/2015 da SMG,
que estabelece o novo sistema de migração de processos em papel para o meio
eletrônico, ficou mais simples, rápido e fácil aderir ao SEI. Confira aqui o Manual de Migração.
Capacitação e informações
As capacitações para o SEI são oferecidas pela Escola Municipal de
Administração Pública de São Paulo (Emasp). Os servidores interessados devem
efetuar suas inscrições aqui.
Clique aqui para obter o manual com orientações para
utilização do SEI e aqui para mais informações
sobre o sistema.
Coordenadoria
de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC)
