NOVOS PROCEDIMENTOS PARA PERÍCIA
DOCUMENTAL
Informamos que
as perícias médicas do tipo Documental passaram a ser realizadas,
exclusivamente, na UNIDADE CENTRAL DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR -
DESS.
Assim, na data
agendada para a perícia documental, o servidor ou portador deverá entregar toda
a documentação necessária para a avaliação médico-pericial, juntamente com o
formulário do agendamento preenchido pela Unidade, na recepção do DESS
situado à Praça do Patriarca, nº 100.
O resultado da
avaliação médico-pericial será publicado no Diário Oficial da Cidade - DOC.
Os
agendamentos realizados anteriormente a data de 26/01/2017, continuarão sendo
atendidos nas Unidades Regionalizadas ou no DESS - Central, conforme descrito
no comprovante de agendamento.
Atenção à
documentação necessária para a perícia:
- Documento
de identidade
- Relatório
médico contendo diagnóstico, histórico clínico, exame físico, exames
complementares, eventual cirurgia realizada;
- Declaração
oficial do hospital ou clínica da qual conste o período da internação
- Outros
subsídios médicos (atestados, receitas, etc.)
As orientações
quanto aos procedimentos e prazos com relação à licença médica para servidor
submetido à internação no Município de São Paulo estão dispostas no Artigo
12 do DECRETO nº 57.571, de 28 de dezembro de 2016, que regulamenta a concessão
de licenças médicas aos servidores.
Para
quaisquer dúvidas, enviar e-mail para DESS-Responde:
DEPARTAMENTO
DE SAÚDE DO SERVIDOR - DESS
DIVISÃO
DE EPIDEMIOLOGIA E INFORMAÇÃO - COMUNICAÇÃO
