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Estão abertas as inscrições de tutores para o curso de aperfeiçoamento em Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público, na modalidade a distância. As inscrições vão até o dia 17 de julho e estão disponíveis 10 vagas efetivas, mais cinco candidatos serão selecionados como suplentes, afim de assegurar a substituição imediata de tutores caso seja necessário.
A formação foi feita pela ENSP em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (Segep) e é coordenada pela pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (Daps/ENSP) Vera Pepe.
Para se candidatar a uma vaga, o interessado precisa ter especialização em ao menos um dos seguintes campos do conhecimento: gestão da saúde pública, política de saúde, saúde coletiva/saúde pública, planejamento em saúde, monitoramento/avaliação/auditoria de sistemas e serviços de saúde. Também é necessário que possuam afinidade funcional com o atual projeto e capacidade de contribuir para a realização de seus objetivos; ter experiência mínima comprovada de dois anos na área de Saúde Pública/Saúde Coletiva; residir no estado do Rio de Janeiro, onde irá exercer a tutoria; entre outras exigências que devem ser conferidas no edital.
O objetivo do curso é articular conhecimentos das principais políticas do campo da saúde, vis a vis a sua gestão, o ordenamento jurídico/administrativo e seus efeitos na sociedade, visando à defesa da dignidade da pessoa humana e a garantia do direito à saúde. A formação se destina aos membros do Ministério Público dos Estados e da União, no intuito de contribuir para uma abordagem institucional organizada a partir do conhecimento do cenário fático-jurídico do campo da Saúde. Neste sentido, propõe-se a discutir a atuação intersetorial no campo da Saúde Coletiva e o papel dos distintos atores, visando a efetividade do direito à saúde, bem como as possíveis formas de atuação dos integrantes de Ministério Público na identificação das causas e meios de enfrentamento da problemática sanitária, especialmente no que tange à avaliação e monitoramento da gestão das políticas de Saúde Pública.
Confira todos os detalhes no edital do curso.
