Ao passo que o debate sobre os direitos da pessoa com deficiência e a implantação de tais ações afirmativas caminhou com significativas vitórias nos últimos dez anos, uma nova proposta para superar o modelo tradicional de se pensar políticas públicas entra agora em debate. Temos a oportunidade de colocar em prática uma nova forma de atuação nas iniciativas sociais, olhando para as necessidades e demandas não apenas pelo viés da deficiência, mas a genuína preocupação por todos os campos da vida das pessoas. Nasce assim a temática da IV Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que traz a transversalidade nos diferentes temas dos direitos humanos para o palco da discussão. Questões de gênero, raça, diversidade sexual e geracional compõe então uma abordagem mais ampla e agregadora do tema.
Com enfoque inovador, ganhe-se também a possibilita de desenvolver segmentos de debates novos. Este ano, os participantes poderão escolher um dos quatro diferentes eixos temáticos, construindo as diretrizes e ações estratégicas para alcançá-las.
EIXO I a) – Gênero e Deficiência: Os participantes deste grupo debaterão a conexão entre a deficiência e gênero, principalmente no que se refere às pautas feministas e políticas governamentais para mulheres, e identificarão os principais entraves que têm impedido esses diálogos transversais de acontecerem. Questões relativas à diversidade sexual e geracional também deverão ser agregadas à discussão.
EIXO I b) – Raça e Deficiência: O enfoque deste eixo põe em pauta a deficiência sobre o prisma da questão racial em primeiro plano, considerando as violações histórias de direitos. Os participantes deverão identificar também os obstáculos para o aprimoramento das políticas públicas frente a esses desafios. Diretrizes e ações estratégicas a serem construídas devem, mais uma vez, levar em conta a diversidade sexual e geracional.
EIXO II – Órgãos Gestores e Instâncias de Participação Social: Se o antigo viés assistencialista com que as questões da deficiência eram tratadas já ganhou contorno de debate sobre Direitos Humanos, agora a proposta de atuação integrada e transversal de entidades públicas, gestoras e conselhos participativos é o enfoque deste eixo.
EIXO III – A interação entre os poderes e os entes federativos: A cooperação horizontal entre União, Estados e Municípios, bem como a necessidade de inserir a discussão sobre a pessoa com deficiência nas esferas do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público para a construção aprofundada de vitórias comuns é o norte deste diálogo.
