“Ser mãe,
com respeito e autonomia”
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Imagem de Cardoso Alves
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No mês de maio em que se comemora o Dia
das Mães a justa valorização da mulher por gerar e cuidar das novas gerações é
benvinda pois o exercício da maternidade requer generosidade, coragem e
dedicação.
Contudo, é importante também trazer à
reflexão sobre os limites e dificuldades que as mulheres ainda vivenciam no
processo reprodutivo. Entre os exemplos destas dificuldades está a solidão
daquelas que exercem a maternidade com a ausência dos parceiros – no Estado de
São Paulo, em 2011 eram 663.375 crianças sem o nome do pai no registro de
nascimento, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. A ausência de
responsabilização e da própria noção de paternidade vem da construção desigual
dos papeis e funções de cuidados, e as mulheres sofrem esse impacto na pele.
No mercado de trabalho ainda persistem as demissões ou prejuízos na ascensão profissional em razão da maternidade, mesmo com a legislação trabalhista que garante estabilidade.
As dificuldades são muitas,
inclusive as que ocorrem no momento de acessar os meios para planejar e
garantir autonomia na escolha de quando e como ser mãe, A gravidez na
adolescência é uma realidade do município, em especial para as jovens negras, e
é importante possibilitar as jovens mulheres o
empoderamento para que tenham alternativas de vida, através
de ações que incluam a prevenção, informação e o protagonismo dessas jovens .
Neste sentido, a Prefeitura de São Paulo instalou um Grupo de Trabalho
Intersecretarial para a discussão dessa temática, articulado pela Coordenação
da Política Municipal para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância,
conhecido como programa São Paulo Carinhosa.
Ademais a creche continua sendo uma
necessidade premente das mães – inclusive agravada pela paternidade não
compartilhada – e tem um forte significado pois é o caminho para que as
mulheres que são mães possam estudar e/ou trabalhar e alcançarem
autonomia econômica e social. A Prefeitura de São Paulo construiu 31
Centros de Educação Infantil e ofereceu 43.178 novas vagas até este ano, com a
previsão de ampliação deste número já proposta no Plano de Metas
, por conta do compromisso com a consolidação de espaços de
cuidados públicos, demanda histórica do movimento de mulheres.
Entre as tantas dificuldades, a
violência obstétrica é um das mais cruéis. Assim como outras opressões de
gênero, a violência obstétrica expressa o domínio sobre o corpo das
mulheres porém ocorre em delicado momento da vida e acontece pelo
pouco acesso à informação sobre os procedimentos no momento do parto e o
desrespeito às suas escolhas em relação ao próprio corpo.
A SMPM, que tem entre suas diretrizes o enfrentamento à todas as formas de
violência de gênero, atua para mudar essa cultura e entende que nesse horizonte
o embate à violência obstétrica é uma frente de atuação fundamental.
Neste sentido participamos e ajudamos a construir a realização da
Audiência Pública sobre Violência Obstétrica na Assembéia Legislativa de São
Paulo contribuindo com a busca de estratégias para avançar no
enfrentamento desta violência silenciosa e oculta pela desinformação e cultura
dos ambientes onde ocorrem.
A audiência
pública foi organizada por diferentes parcerias que atuam na defesa dos
direitos das mulheres, promovendo um fórum para ouvir os relatos de quem
que passou por violência obstétrica e que, ao final, produziu um
documento que contribui com informações e indicações de estratégias para o
enfrentamento a este tipo de violência.
A Prefeitura do município de São Paulo, atenta e comprometida em
desenvolver políticas voltadas para as mulheres, em 2013 sancionou a Lei
Municipal 15.894
que aponta as diretrizes do Plano
Municipal para a Humanização do Parto. O programa Parto Seguro da Secretaria
Municipal de Saúde, em parceria com o Programa Nacional Rede Cegonha, tem
realizado ações para reduzir número de cesáreas e procedimentos desnecessários
ou que podem comprometer a saúde da mulher. Por meio da capacitação de
profissionais, monitoramento e outras medidas simples foi possível fazer
a redução deste procedimento em casos que o mesmo não fosse necessário.
Em abril de 2014, o Programa havia informado a média nacional
de 40% de episiotomias ( corte efetuado na região entre a vagina e o
ânus para ampliar o canal de parto ) por mês ) mas, em agosto do
mesmo ano, apontou a positiva redução do procedimento para a média de 22,07%.
Além disso, a garantia de outros direitos previstos em lei como a
presença do(a) acompanhante no momento do parto, em ter a seu lado o (a)
recém-nascido(a) em alojamento conjunto e principalmente a garantia à gestante
do direito de escolha das circunstâncias e plano de parto (como local,
posição, intervenções da equipe médica)tem sido a meta do Plano Municipal de
Humanização do Parto.
A promoção de troca de informações e debates sobre a violência
obstétrica, assim como de boas práticas de partos humanizados , são estratégias
que a SMPM está implementando no sentido de contribuir para a garantida dos
direitos reprodutivos das mulheres. No mês de maio, a SMPM promoverá um
Seminário sobre violência obstétrica para as mulheres imigrantes do centro de
São Paulo. Estarão presentes as Secretarias de Políticas para Mulheres, de
Saúde, Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento.
Temos realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde
atividades de sensibilização, atualização sobre legislação e normas do Ministério
da Saúde sobre a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, voltados para
profissionais e gestores(as) da saúde do município, colaborando com a promoção
e o respeito aos direitos reprodutivos. Neste sentido, o projeto Jovens
Multiplicadores, a ser realizado na Casa Ser no bairro de Cidade Tiradentes
busca o empoderamento destas(es) jovens por meio de oficinas e formações
a respeito de seus direitos sexuais e reprodutivos com a metodologia da
formação em pares, na qual estes atuam sendo protagonistas da ação e da
formação a ser multiplicada no território.
Como mais uma ação de valorização da maternidade
,recentemente o Prefeito Fernando Haddad sancionou a Lei 16.161
determinando que todo estabelecimento localizado no município deve permitir o
aleitamento materno em seu interior independentemente da área ser
separada ou não .Os locais que não respeitarem a lei serão punidos com multa.
Essa iniciativa traz apoio e liberdade para as mulheres que precisarem
amamentar em locais públicos e saúde para as crianças que poderão usufruir mais
do leite materno, comprovadamente uma fonte alimentar completa.
Estas são algumas das estratégias da gestão paulistana que
objetivam garantir condições para que a maternidade seja vivenciada de forma
consciente, autônoma e planejada, com alegria e segurança.
