quarta-feira, 1 de julho de 2015

É preciso desjudicializar a saúde como uma das medidas de salvação do SUS

Nos dias 18 e 19 de maio de 2015, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu em São Paulo a II Jornada de Direito da Saúde. No evento foram votados e aprovados novos enunciados para orientação e uniformização dos julgados da saúde pelo Poder Judiciário no mar de ações judiciais contra os entes federativos. Os enunciados se aplicam à saúde pública (SUS) e à saúde suplementar (planos e seguros privados de saúde). Leia mais