Marcham
neste momento, mulheres de todo o Brasil, trabalhadoras do campo, da
floresta, das águas e das periferias das grandes cidades rumo à capital
federal. A 5° Marcha das Margaridas, que está chegando à Brasília, é uma
referência na luta das mulheres.
A
Marcha das Margaridas é realizada desde o ano 2000 e homenageia a
trabalhadora rural e líder sindical paraibana Margarida Alves,
assassinada em 1983 por defender os direitos das trabalhadoras e
trabalhadores rurais. Margarida vinha sendo constantemente ameaçada e,
na véspera de sua morte, repetiu a frase que marcou sua trajetória: “É
melhor morrer na luta do que morrer de fome”.
Quando
abordamos a Marcha das Margaridas estamos falando de um movimento para
além da luta pela terra, estamos diante da luta pela igualdade de
gênero, uma luta que unifica todas as mulheres do campo e da cidade. Ao
exigir políticas públicas que defendam um modelo de desenvolvimento
sustentável, a reforma agrária com a efetiva participação das mulheres e
o respeito à diversidade, a Marcha das Margaridas manda um recado
claro: nós, mulheres, queremos participar do processo de decisão das
políticas públicas que envolvem nossas vidas. Não somos invisíveis.
Temos direitos e vamos reivindicá-los.
De
fato, desde o ano 2000 muita coisa mudou no que se refere às políticas
públicas e direitos das mulheres trabalhadoras rurais. Em diálogo permanente com o movimento,
o Governo Federal implementou o Plano Nacional de Políticas para as
Trabalhadoras Rurais, desenvolvido pelo Governo Federal, por meio do
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Em parceria com a
Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM/PR) várias ações se
concretizaram como o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora
Rural (PNDTR,) que possibilita o acesso à documentação civil e
trabalhista, ponto inicial para a trabalhadora acessar outras políticas
públicas; Garantia do direito à terra, através do Programa Nacional de
Reforma Agrária (INCRA), buscando estimular e desburocratizar a
integração das mulheres na gestão econômica dos assentamentos; Linha de
crédito, através do PRONAF-MULHER e o Programa de Assistência Técnica e
Sócio Ambiental (ATES) que desde o ano de 2008, trabalha articulado com o
Programa de Organização Produtiva de Mulheres Trabalhadoras Rurais da
Agricultura Familiar e da Reforma Agrária.
Ressalto
outra conquista das trabalhadoras rurais que tem apoiado também as
mulheres em geral: a implantação na cidade de São Paulo da Unidade Móvel
de Atendimento, que consiste em um ônibus adaptado com duas salas
individuais e equipe multiprofissional e que tem levado orientações e
serviços para regiões distantes do Centro. O projeto é da Secretaria de
Políticas para as Mulheres do Governo Federal (SPM/PR) e foi implantado
nacionalmente em atendimento à reivindicação da Marcha das Margaridas.
A 5ª Marcha das Margaridas agora caminha por Desenvolvimento
Sustentável com Democracia, Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade,
em defesa de um projeto democrático, legitimamente eleito. E como declaram em seu manifesto “nossa
luta é por um Brasil soberano, democrático, laico, justo e igualitário e
por uma vida livre de violência, com autonomia, igualdade e liberdade
para as mulheres”.
Elas expressam e representam em sua caminhada as vozes, em especial no atual momento da conjuntura, de milhares de mulheres.
Denise Motta Dau – é Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres da cidade de São Paulo.
