quinta-feira, 12 de junho de 2014

Sociedade pode opinar em contribuição brasileira para acordo do clima

Uma consulta sobre mudanças climáticas está disponível no site do Ministério das Relações Exteriores (MRE). O objetivo da consulta à sociedade civil é subsidiar o processo de preparação da contribuição que o Brasil levará à mesa de negociações do novo acordo sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), de forma a ampliar a transparência do processo e dar oportunidade a que todos os setores interessados da sociedade participem e opinem.

A consulta será realizada em duas fases. Esta primeira, aberta até 18 de julho, busca definir o que devem ser os elementos principais da chamada "contribuição nacionalmente determinada" brasileira. São perguntas abertas com base em um questionário orientador, e comentários adicionais podem ser enviados por e-mail.

Com base nos aportes recebidos, será elaborado um relatório preliminar com indicação de possíveis opções e modalidades para a contribuição nacional - compromisso a ser assumido pelo Brasil no contexto da negociação internacional. Na segunda fase, esse documento será submetido a uma nova rodada de consultas.

Estão em andamento negociações de um novo acordo sob a convenção, a serem finalizadas em 2015, para entrada em vigor a partir de 2020. Nesse contexto, a 19ª Conferência das Partes na UNFCCC (COP-19, realizada em Varsóvia, Polônia) instou os países signatários a iniciar ou intensificar as preparações domésticas de suas pretendidas contribuições ao novo acordo e a comunicá-las antes da COP-21.