Brasília, 23 de julho de 2015.
Na cultura machista e patriarcal, a violência sexual vem sendo historicamente utilizada como forma de punir as mulheres que buscam vivenciar livremente suas escolhas, sua autonomia e exercer o controle sobre suas próprias vidas, seja no espaço público, seja na esfera privada.
Importa destacar aqui que o estupro de mulheres configura-se deliberadamente como um instrumento de propagação do terror que, frequentemente usado durante as guerras, simboliza a vitória ou o fracasso dos guerreiros que sequestram e tornam os corpos de meninas e mulheres territórios de realização da virilidade a serviço das economias, da honra, da limpeza étnica e de poder.
No Brasil, a violência contra a mulher é crime previsto em leis nacionais, legitimado em acordos internacionais, a exemplos da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), da Lei nº 13.104/2015 (Lei do Feminicídio) e da Convenção de Belém do Pará, que caracterizam como intolerável qualquer violência de gênero contra as mulheres, devendo esta ser denunciada e investigada, como autores identificados, responsabilizados e punidos.
Num contexto no qual os direitos das mulheres são constantemente violados (com índices alarmantes de violência de gênero no país), no qual esses crimes são amplamente divulgados na mídia com requintes de crueldade – a exemplo dos estupros coletivos – constata-se o ódio de gênero contra as mulheres.
As Gestoras Estaduais do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres repudiam toda e qualquer forma de violência e manifestam indignação contra as imagens e expressões machistas que desqualificam as mulheres em diferentes espaços públicos e que divulgam nas redes sociais formas subliminares e explícitas de violência.
Por fim, prestamos solidariedade à Presidenta Dilma Rousseff e a todas nós mulheres, constantemente vítimas de violência sexista, exortando a sociedade a repudiar toda e qualquer forma de violência contra as mulheres e a se posicionar contra a CULTURA DO ESTUPRO!
