Até Sexta-feira 25 Setembro 2015 - 13:00
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Objetivo: Discutir os aspectos jurídicos, operacionais (avanços e desafios), bem como as perspectivas de futuro dos contratos de gestão da Secretaria da Saúde, firmados pela prefeitura do município de São Paulo.
Datas: 24 e 25 de setembro de 2015.
Local: Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales.
Av. Professor Ascendino Reis – 1130 – Vila Clementino.
Público-Alvo: Membros dos Controles Internos e Externos, profissionais da área de Saúde, membros dos Conselhos de Saúde, demais interessados pelo tema nas diferentes esferas de governo e sociedade em geral.
Local: Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales.
Av. Professor Ascendino Reis – 1130 – Vila Clementino.
Público-Alvo: Membros dos Controles Internos e Externos, profissionais da área de Saúde, membros dos Conselhos de Saúde, demais interessados pelo tema nas diferentes esferas de governo e sociedade em geral.
PROGRAMAÇÃO
1º Dia
8h30 – 9h – Credenciamento
9h – Abertura Solene
Conselheiro Presidente – Dr. Roberto Braguim
Conselheiro Diretor Presidente da Escola de Contas – Dr. João Antônio
Conselheiro Dr. Maurício Faria
Secretário Municipal da Saúde
Coordenadora do CEJUR – Dra. Tatiana Robles Seferjan
Representante do Conselho Municipal
10h - 1º Painel
“Aspectos Jurídicos dos Contratos de Gestão”
- Expositora: Maria Sylvia Zanella di Pietro - Professora titular de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP.
10h40 – Intervalo para café.
11h – MESA DE DEBATES: Discussão sobre a Legislação vigente
Debatedores:
- Christiane Stroppa – Assessora de Gabinete da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales
- Ricardo Epaminondas L O Panato - Chefe da assessoria Jurídica do TCMSP
12h às 14h – Intervalo para almoço
14h – 2º Painel –
“Contratos no Município de são Paulo - Cobertura e Panoramas Financeiro e de Resultado”
Expositores:
- José de Filippi Júnior – Secretário Municipal da Saúde
- Arthur Pinto Lemos Júnior - Promotor de Justiça Criminal do Estado de São Paulo.
15h40 – Intervalo para café.
16h – Perguntas para os palestrantes do 2º Painel.
17h – Encerramento – 1º dia
“Contratos no Município de são Paulo - Cobertura e Panoramas Financeiro e de Resultado”
Expositores:
- José de Filippi Júnior – Secretário Municipal da Saúde
- Arthur Pinto Lemos Júnior - Promotor de Justiça Criminal do Estado de São Paulo.
15h40 – Intervalo para café.
16h – Perguntas para os palestrantes do 2º Painel.
17h – Encerramento – 1º dia
2º Dia
9h - 3º Painel
“Aspectos Operacionais e Perspectivas dos Contratos de Gestão (Avanços e desafios)”.
Expositores:
- Representante da Secretaria da Saúde
- Roberto Porto – Controlador geral do Município de São Paulo
- Mário Monteiro – Organizações Sociais da Saúde
- Representante do Conselho Municipal de Saúde
- João Silvestre dos Santos - Agente de Fiscalização do TCM-SP
11h – Intervalo para café.
11h20 – Perguntas para os palestrantes do 3º Painel
13h – Encerramento.
