Prezados(as) parceiros(as) da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis
Gostaríamos de compartilhar uma excelente notícia com vocês. Avançamos mais um passo na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui a obrigatoriedade de elaboração do Plano de Metas para prefeitos, governadores e presidente da República. A proposta foi incluída em uma lista de 48 projetos prioritários para a votação na próxima semana (7 a 11 de abril).
Líderes partidários entraram em acordo para votar uma pauta de consenso a partir da próxima semana. A lista prévia dos partidos tinha mais de 200 propostas.
A PEC deverá ser votada pelo Plenário em dois turnos, com intervalo de cinco sessões entre uma e outra votação. Para a proposta ser aprovada, precisa de pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) em cada uma das votações.
Depois de aprovada na Câmara, a PEC segue para o Senado, onde será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça. Em seguida, seguirá para o Plenário, onde precisa ser votada novamente em dois turnos. Se o Senado aprovar o texto como o recebeu da Câmara, a emenda é promulgada pelas Mesas das duas casas.
Depois de aprovada na Câmara, a PEC segue para o Senado, onde será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça. Em seguida, seguirá para o Plenário, onde precisa ser votada novamente em dois turnos. Se o Senado aprovar o texto como o recebeu da Câmara, a emenda é promulgada pelas Mesas das duas casas.
Histórico da PEC: http://nossasaopaulo.org.br/
Neste sentido, solicitamos mais uma vez o apoio de vocês para sensibilizar os deputados e lideranças partidárias para que a proposta seja aprovada na próxima semana, de forma a estar em vigência já nas eleições de 2014.
Abaixo uma proposta de texto para ser encaminhada aos Deputados Federais e líderes partidários.
Texto
Mailing dos Deputados e Líderes
Solicitamos ainda que repassem este comunicado a todos os seus contatos e divulguem a campanha nas redes sociais para ampliar a nossa rede de apoiadores. Caso tenham interesse em inserir sua organização na lista de apoiadores, por favor, envie sua solicitação para o emailzuleica@isps.org.br.
Contamos com apoio de vocês!
Obrigada.
Abraços,
Zuleica Goulart
Coordenadora de Mobilização da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis
