O tema desta edição é “Regulação de Medicamentos no Mundo Globalizado”
São Paulo, 18 de agosto de 2014 ˗ O Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa) e o Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da USP (NAP-DISA/USP) promovem o XI Seminário Internacional de Direito Sanitário, com o tema “Regulação de Medicamentos no Mundo Globalizado”.
Evento tradicional no campo do direito sanitário no Brasil, esta 11ª edição do seminário vai apresentar os dados da pesquisa "Regulação de medicamentos no mundo globalizado", realizada pelo Cepedisa, em parceria com o NAP-DISA/USP. A pesquisa reuniu investigadores de instituições do Brasil, Índia, Estados Unidos, França e União Europeia.
O seminário também vai discutir o desenvolvimento de uma política regulatória no Brasil, a visão da indústria sobre regulação e o papel da Organização Mundial da Saúde na regulação global de medicamentos.
Ao final do evento haverá o lançamento do livro "Regulação de medicamentos no mundo globalizado" que apresenta os resultados da pesquisa global.
Leia aqui, em primeira mão, o início da apresentação do livro, organizado pelos professores Fernando Aith (Faculdade de Medicina/USP) e Sueli Dallari (Faculdade de Saúde Pública/USP), que mostra a importância do tema nos dias atuais.
"A regulação de medicamentos no mundo atual, caracterizado por uma grande permeabilidade das fronteiras nacionais, seja em relação ao conhecimento, seja quando se considera o comércio formal e informal, traz novos e graves desafios que se somam àqueles tradicionalmente enfrentados no âmbito dos Estados. Com efeito, agora já não basta assegurar o respeito às normas éticas que vigoram em uma comunidade, é preciso também compatibilizar os ensaios clínicos com os diversos padrões de comportamento exigidos pelas sociedades dos diferentes países onde se realizam tais ensaios, por exemplo. Por outro lado, a real possibilidade de vender seu medicamento para todo o mundo faz com que os laboratórios farmacêuticos busquem influenciar os sistemas regulatórios no sentido da perfeita uniformidade das regras. Além disso, a evolução biomédica e farmacológica caminha para a chamada customização dos medicamentos, tornando ainda mais variadas e particulares as drogas a serem reguladas."
As inscrições para o seminário estão abertas e são limitadas. Os interessados podem se inscrever pelo e-mail: cepedisa@usp.br.
Mais informações no site do NAP-DISA/USP em: http://www.napdisa.prp.usp.br/
XI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO SANITÁRIO
REGULAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNDO GLOBALIZADO
4 de setembro de 2014, das 8h às 18h15
Auditório Maria Rosa Souza Pinheiro
Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo
Rua Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 419, Térreo – Cerqueira César - São Paulo/SP (Metro Clínicas)
PROGRAMA
8h-9h00 - REGISTRO
9h-9h15
PAINEL DE ABERTURA - Boas vindas e informações gerais da pesquisa
Sueli Dallari (Faculdade de Saúde Pública - FSP/USP, NAP/DISA USP, CEPEDISA)
Patrícia de Carvalho Helen Rondó (Vice-Diretora FSP/USP)
9h15-11h15
PAINEL 1 - REGULAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNDO GLOBALIZADO
Moderador: Nicolina Silvana Romano Lieber (FSP/USP)
Regulação de medicamentos no Brasil: Panorama Normativo, Instituições Regulatórias e Influências Internacionais - Fernando Aith (Faculdade de Medicina-FM/USP, NAP DISA/USP, CEPEDISA)
A experiência Europeia na regulação de medicamentos - Jytte Lyngvig (Diretora do DIA Europa, Oriente Médio e África)
Política Regulatória de Medicamentos na Índia: Panorama Legal, Instituições Regulatórias e Influências Internacionais - Prasanth Subhramarian (National Healthy Systems Resource Center – NHSRC/Índia)
A Regulação Internacional de Medicamentos e seu Impacto sobre as Políticas Regulatórias Nacionais - Pedro Dallari (Instituto de Relações Internacionais/USP)
11h15-11h30 - COFFEE BREAK
11h30-13h30
PAINEL 2 - EIXOS ESTRATÉGICOS DA REGULAÇÃO DE MEDICAMENTOS
Moderador: Moisés Goldbaum (FM/USP)
Prioridades da Política Regulatória Brasileira: A Perspectiva da ANVISA - Yane Carvalho (ANVISA)
Controle de Medicamentos Falsificados ou que não cumpram com padrões de qualidade: a Experiência dos Estados Unidos - Daniel Hougendobler (Georgetown University/USA)
Patentes de Medicamentos e o Mercado Global - Calixto Salomão Filho (Faculdade de Direito - FD/USP)
Vigilância pós-mercado: A experiência francesa - Florian Kastler (Institut de Droit de la Santé/Paris 5)
Regulação e Participação na ANVISA - Diogo Coutinho (FD/USP)
13h30 – 14h30 - ALMOÇO
14h30-16h30
PAINEL 3 - O DESENVOLVIMENTO DE NOVOS MEDICAMENTOS E O DIREITO SANITÁRIO: AS POLÍTICAS REGULATÓRIAS PARA PESQUISAS CLÍNICAS
Moderador: Lenir Santos (IDISA)
Pesquisas Clínicas e o sistema de proteção ética no Brasil - Sueli Dallari (FSP/USP)
A competência da ANVISA para regulação de pesquisas clínicas - Renato Porto (Diretor da ANVISA)
A Regulação de pesquisas clínicas nos Estados Unidos - Michael Werner (USA)
As Pesquisas Clínicas na França e na União Europeia - Florian Kastler (IDS - Paris 5)
16h30-16h45 - COFFEE BREAK
16h45-18h15
PAINEL 4 - OS CAMINHOS PARA UM AMBIENTE REGULATÓRIO GLOBAL EFICIENTE
Moderador: Sueli Gandolfi Dallari (FSP/USP, NAP DISA/USP, CEPEDISA)
A Regulação Nacional e Internacional sob a perspectiva da Indústria - Jocelyn Ulrich (PHRMA/USA)
Como desenvolver a Política Regulatória Brasileira? - Jaime Cesar de Moura Oliveira (Diretor da ANVISA)
Regulação, controle e fiscalização de medicamentos em emergências de vigilância sanitária -
Eduardo Hage Carmo (ANVISA)
O papel da OMS na Regulação Global de Medicamentos - Deisy Ventura – (IRI/USP)
18h15-19h
LANÇAMENTO DE LIVROS
"Regulação de medicamentos no mundo globalizado", organizadores: Fernando Aith e Sueli Gandolfi Dallari
"O direito à saúde na união europeia e no Mercosul", organizadores: Sandra Regina Martini e Francesco Bilancia
