INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL
Inscrições até: 7/9 - http://goo.gl/forms/FVplpMwp3Y
DATA DO CURSO: 21, 22 E 23/9 – 9 às 13 horas
LOCAL: CEJUR (Páteo do Colégio, 5 - Centro – São Paulo)
LOCAL: CEJUR (Páteo do Colégio, 5 - Centro – São Paulo)
O curso de Introdução ao Direito Ambiental tem a proposta de oferecer aos servidores públicos municipais as noções básicas desse segmento do Direito Público. Como o tema faz parte do dia a dia de muitos funcionários da Prefeitura de São Paulo, sobretudo no daqueles envolvidos no licenciamento urbanístico-ambiental, no planejamento urbano e na fiscalização de obras, as aulas visam capacitar de forma instrumental e diretamente aplicável à prática cotidiana desses profissionais.
OBJETIVOS
Fornecer aos servidores públicos municipais noções fundamentais de Direito Ambiental.
CONTEÚDOConceito de Direito Ambiental: Direito Ambiental como ramo do Direito Público;
Objeto do Direito Ambiental;
Competências constitucionais em matéria ambiental;
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988;
Princípios de Direito Ambiental;
A Política Nacional do Meio Ambiente e o Sistema Nacional do Meio Ambiente – como o município de São Paulo se insere nessa estrutura?;
Licenciamento ambiental;
EIA/RIMA – o papel dos municípios;
Infrações ambientais.
Objeto do Direito Ambiental;
Competências constitucionais em matéria ambiental;
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988;
Princípios de Direito Ambiental;
A Política Nacional do Meio Ambiente e o Sistema Nacional do Meio Ambiente – como o município de São Paulo se insere nessa estrutura?;
Licenciamento ambiental;
EIA/RIMA – o papel dos municípios;
Infrações ambientais.
PÚBLICO ALVOArquitetos, engenheiros, agentes vistores e servidores interessados no tema e que pretendam atuar na área.
INSTRUTORADébora Sotto
Mais informações: http://goo.gl/xzyrsg
