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07/07/2014 - 16g20Foi publicada no “Diário Oficial da União” de sexta-feira (4) a portaria do Ministério da Saúde autorizando o repasse aos estados e municípios de incentivo financeiro de custeio às ações de combate às DST/aids e hepatites virais. A verba estava atrasada havia seis meses. Por conta disso, A Articulação Nacional de Luta Contra Aids (Anaids) enviou carta ao secretário de Vigilância Sanitária do Ministério da Sáude, Jarbas Barbosa, cobrando explicações (leia aqui).
Rodrigo Pinheiro, da secretaria política da Anaids e presidente do Fórum de Ongs/Aids do Estado de São Paulo (Foaesp) se disse aliviado com a publicação da portaria. “Agora, esperamos que não demorem a começar a fazer o repasse financeiro”, continuou. “E ainda continuamos sem saber o motivo de tamanho atraso.”
O artigo 6º da portaria, de número 1.390, diz que ela entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros vigentes
a partir de janeiro de 2014.
