Créditos: Yuri Kiddo
Yuri Kiddo, do Promenino com Cidade Escola Aprendiz
A tecla básica para combater o trabalho infantil é a mobilização e articulação de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes e para o trabalho decente. É o que defendeu o professor Paulo Dante na abertura da 9ª etapa do Circuito Estadual Paulista. Com o tema “Mobilização e Articulação de Políticas Públicas para o Enfrentamento e Erradicação do Trabalho Infantil”, o evento aconteceu em São Paulo, no dia 5 de novembro, e reuniu aproximadamente 150 atores sociais de 22 municípios das regiões do Grande ABC e Grande Oeste, além da capital.
Encontros como esse são de suma importância para a causa. Segundo Dante, nos últimos meses foram criados fóruns regionais, o acesso a escolas aumentou e programas de combate ao trabalho infantil foram implementados. “Percebo em São Paulo um avanço considerável que estimula e fortalece as nossas ações, já que nosso trabalho nos leva muitas vezes a frustrações”, destaca Dante, também chamando atenção para a falta de engajamento da mídia. “É raro vermos notícias que falam da erradicação do trabalho infantil, a gente trabalha no anonimato, praticamente”, lamenta.
Piores formas
Garotas de até 14 anos incentivadas pela própria família para fazer sexo oral em aposentados, no interior de São Paulo, por até R$ 30. Meninos de 15 anos levados principalmente de municípios nordestinos, travestidos, obrigados a aplicarem silicone industrial e explorados sexualmente na capital paulistana. Na cidade também foi encontrada, em meio a diversos casos semelhantes, uma criança esticada por uma pedra na escada de casa, marcada física e psicologicamente após dois anos de tortura e sofrimento brutais. Ela, ainda com 13 anos, também do Nordeste, teve como promessa um lar, garantia de estudos e melhores condições de vida, em troca de serviços domésticos. Quem ofereceu a "oportunidade" foi a mãe da família, a principal torturadora. Esses são alguns exemplos citados por procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) na mesa-redonda “Trabalho Infantil: Perfil, piores formas e articulação de políticas públicas no combate ao Trabalho Infantil”, realizada no Circuito, que contou com a participação da procuradora do trabalho e coordenadora da Coordinfância do MPT, Elisiane dos Santos.
Para ela, exploração sexual, exploração do trabalho infantil doméstico e exploração de crianças e adolescentes nas ruas são as três piores formas que se vê a necessidade de ações combativas com mais urgência. “As duas últimas são formas altamente invisibilizadas por toda a sociedade. Pelos índices que temos, não há números exatos, são formas enraizadas e naturalizadas nas quais várias pessoas se beneficiam desses trabalhos diariamente, seja engraxando os sapatos na rua, seja comprando balas no farol”. Para ela, a “ajuda” acaba se tornando incentivo. “Utilizar serviços oferecidos por crianças e adolescentes não ajuda em nada, pelo contrário, só fortalece que aqueles meninos e meninas permaneçam nas ruas, e a quantidade de crianças nas ruas é muito grande”, afirma.
Outro ponto ressaltado na fala da procuradora é a importância da denúncia e da fiscalização. Em relação ao trabalho infantil doméstico, ela ressalta riscos de queda, choque elétrico, queimaduras, isolamento, tempo de estudo e lazer reduzidos ou nulos, além de diversos tipos de violências e abusos psicológicos e sexuais que ocorrem no interior das residências. “Tivemos grandes avanços com as campanhas e políticas de combate ao trabalho infantil doméstico devido ao aumento de denúncias. É muito difícil as pessoas tomarem uma atitude, mas elas precisam entender e superar seus medos pela importância da denúncia”.
Elisiane também aponta que combater a naturalização do trabalho infantil, fortalecer aspectos socioeconômicos e garantir políticas públicas eficientes ainda são os principais desafios. Já o professor Dante destaca o ano que vem como a principal preocupação, por conta da Copa do Mundo no País. “Precisaremos somar muito porque é ano de megaevento e faz expandir o comércio informal e o turismo sexual. Teremos muitas crianças envolvidas porque realmente movimenta muito dinheiro”. Para ele, deve-se pensar um amplo trabalho de ações focadas que sejam efetivas no combate a essas práticas. “Temos que sair daqui fortalecidos e prontos para fazer a diferença”.
