Por informe ENSP
Apesar de avançar na redução da mortalidade na infância, o Brasil ainda encontra-se distante de alcançar as metas traçadas pelas Organização das Nações Unidas no documento Objetivos do Milênio (ODM). Essa constatação pode ser aferida pela análise da Síntese de Indicadores Sociais de 2013 (SIS 2013), divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e que condensa dados de diversas fontes entre os anos de 2010 e 2012.
No capítulo dedicado à saúde, o Instituto destaca as marcas nacionais em relação a três metas dos ODM. Entre elas, a mais próxima de o Brasil alcançar até 2015 é a redução da mortalidade infantil. De 2000 a 2010, houve diminuição de 14 pontos percentuais na taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos, passando de 32,8 para 18,6 por mil nascidos vivos. O índice do ODM 4 é de 17,9 por mil nascidos vivos.
Apesar da redução, as regiões Norte e Nordeste ainda encontram-se acima da taxa de 20 mortes por mil nascimentos, com índices em 25,0 e 22,1, respectivamente. O Centro-Oeste iguala a marca nacional e as regiões Sul e Sudeste apresentam taxas inferiores à média, com 13,5 e 15,5, respectivamente. As afecções perinatais são a principal causa da mortalidade, com 59,4% do total de 39.870 das mortes notificadas em 2010.
Em relação à mortalidade materna, apesar da expressiva queda de 51% entre 1990 e 2010, a marca nacional alcançada é de 68,2 mortes para 100 mil nascidos vivos. Essa taxa é quase o dobro do proposto pelo ODM 5, que trabalha com a perspectiva de 35 óbitos por 100 mil nascidos vivos.
O combate às epidemias globais, como a Aids, conhecido como ODM 6, não traz metas específicas e indica a redução da propagação das doenças e reversão do avanço. Entre 1997 e 2010, os casos de infecção pelo vírus do HIV mantiveram-se estáveis, variando de 17,1 a 17,9 por 100 mil habitantes, com queda também no coeficente da mortalidade: de 7,6 óbitos por 100 mil para 6,4 no mesmo período.
No entanto, o estudo aponta a manutenção da tendência de crescimento das taxas em quatro das cinco regiões nacionais, chegando à marca de 28,8 casos em 100 mil habitantes na região Sul e 20,6 casos por 100 mil habitantes na região Norte. A única que apresentou queda foi a Sudeste, de 26,3 para 17,6 casos por 100 mil habitantes no período de 1997 a 2010.
Outros dados: O SIS 2013 traz ainda índices relacionados à internações por saneamento ambiental inadequado, 100 mil habitantes) e transmitidas por inseto vetor (54,0 casos por 100 mil habitantes); a discrepância entre mortes por agressão entre pessoas de pela negra ou parda e pela branca, chegando a 43,9 pontos percentuais na faixa dos 15 a 29 anos; taxas de mortalidade das doenças crônicas não transmissíveis e a diferença de gastos entre os 10% mais ricos e os 40% mais pobres com assistência médica. O estudo completo pode ser acessado aqui.
*Bruno C. Dias é jornalista da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).
