terça-feira, 22 de outubro de 2013

Ações sobre DSS devem superar desigualdades

*Por Jaqueline Pimentel e Elis Borde

O Centro de Relações Internacionais (Cris/Fiocruz) promoveu, na tarde de segunda-feira (14/10), no Salão Internacional da ENSP o debate Determinantes Sociais da Saúde e a desigualdade da saúde no mundo, com a palestra do epidemiologista inglês Michael Marmot, do UCL Institute of Health Equity. Marmot foi coordenador da Comissão de DSS da Organização Mundial da Saúde (OMS). Na ocasião ele destacou a importância não somente do estudo e do debate sobre os Determinantes Sociais da Saúde como principalmente da ação sobre eles para superar as injustiças sociais. “A injustiça social está matando numa escala mundial e esta não é só uma opinião minha, mas uma declaração do senhor Ban Ki-moon, secretário geral das Nações Unidas”, frisou.

O epidemiologista mostrou a experiência de cidades como Londres na aplicação de planos de ação para a promoção da equidade e destacou o Brasil como uma das nações que buscam atuar para a melhoria das condições de vida e saúde com base nos DSS. “Quando me perguntam: que país leva os Determinantes Sociais da Saúde a sério? Eu respondo: o Brasil”, disse ele. Marmot destacou ainda que precárias condições de saúde de uma população não são um fenômeno natural, mas a consequência de políticas ruins ou da falta de políticas. Os exemplos de cidades e países que conseguiram melhorar as condições de saúde e nivelar o gradiente social, portanto, são exemplos principalmente de implementações bem sucedidas de programas e políticas. Marmot citou os programas de transferência de renda no Brasil e na Índia, bem como iniciativas em Birmingham na Inglaterra e Malmö na Suécia.

Apontando a necessidade da observação das características locais e regionais na busca da promoção da equidade, o epidemiologista contou que, em Londres foram definidas diversas estratégias como: empoderamento de moradores da cidade, melhoria do acesso em cuidados primários, redução desigualdades de renda, aumento das oportunidades de emprego e melhoria da qualidade de vida na cidade. Destacou o caso de Londres também para afirmar a necessidade de ganhar apoio político de todos os setores políticos para enfrentar os DSS, incluindo os setores conservadores.

'“Em geral, cada nível de governo diz que o outro é responsável por determinada ação. É preciso que os níveis local e nacional tenham diálogo e cooperem um com o outro. Na Grã Bretanha eu estou incentivando isso”, disse Marmot.  Ainda segundo ele é importante fazer algo, fazer mais e fazer melhor de acordo às condições dadas. “Em alguns contextos é bom fazer algo. Em outros contextos temos que fazer mais e às vezes apenas é uma questão de fazê-lo melhor”, disse Marmot.
 
As crises econômicas também tiveram destaque na fala de Marmot, que lembrou o desemprego na Espanha, onde segundo ele, há 52% de indivíduos na faixa entre 18 e 24 anos desempregados, o que coloca em sério risco o futuro do país. O epidemiologista destacou que a economia mundial em desequilíbrio interfere na renda e no emprego gerando piora nas condições de vida dos indivíduos ao redor do mundo.

Paulo Buss reforçou a idéia de que a atuação do poder público local é importante para combater os DSS. “Dos exemplos que ele trouxe, podemos observar que, no nível local, temos DSS que podem ser abordados, elevando o nível de saúde”, ressaltou. Ele anunciou que a Fiocruz está buscando uma cooperação com o Institute of Health Equity, intercâmbio de conhecimentos e experiências que possam ser úteis para ambos países e para as nações sul-americanas.

Durante o debate, Alberto Pellegrini Filho, Coordenador do Centro de Estudos Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde, destacou que o pesquisador na área de DSS deve não apenas estudar as relações entre eles e os problemas de saúde mas também apresentar alternativas de ação e participar junto com outros atores sociais do processo político que viabiliza sua implantação. “Como sua palestra bem demonstra, Marmot faz isso com maestria, sabendo usar seu prestígio acadêmico para comunicar-se com chefes de estado e lideranças da sociedade civil para propor soluções para o combate das iniquidades em saúde”, disse Pellegrini.

Questionado sobre sua opinião quanto às manifestações ocorridas nas ruas de todo o Brasil, com reivindicações centrais ligadas à saúde e educação, Marmot mostrou interesse nas causas populares. “Eu gostaria de saber um pouco mais sobre isso. As reivindicações são saúde e educação, mas creio que não seja algo que se limite aos cuidados médicos. É preciso compreender que a saúde não se limita à isso. E portanto há uma tarefa educacional a cumprir, para ajudar as pessoas a entenderem que outras questões possuem um grande impacto sobre a saúde. Não se trata apenas de assistência médica”.
 
Durante as intervenções da platéia, surgiram questões como a importância de sensibilizar o poder público para uma visão de resultados de políticas públicas a longo prazo, propostas do Royal College sobre a taxação de refrigerantes e também sobre o papel dos profissionais de saúde nas intervenções sobre o DSS.
 
* Jaqueline Pimentel e Elis Borde são jornalista e pesquisadora, respectivamente, do Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde da ENSP.