O decreto no. 1606, de 3 de setembro de 2013, regulamenta a política pública para o reconhecimento e a promoção da Cultura Viva Comunitária na cidade de Medellín, na Colômbia. No texto do decreto, publicado no diário oficial do município, consta que "os direitos culturais são direitos promovidos para garantir que as pessoas e as comunidades tenham acesso a bens e serviços relacionados à cultura, assim como à informação. São fundamentalmente direitos humanos para assegurar o desfrute das dinâmicas culturais e seus componentes em condições de igualdade, equidade, dignidade humana e sem discriminação".
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