Comissão de Política Urbana define calendário de audiência públicas do Plano Diretor

Vereadores programam debates regionais e temáticos sobre o projeto encaminhado pela Prefeitura, que prevê, entre outras diretrizes, ampliar o adensamento populacional ao longo dos eixos de transportes.

Airton Goes airton@isps.org.br

O projeto de lei do future Plano Diretor Estratégico (PDE) da Cidade de São Paulo deverá passar por audiências públicas regionais e temáticas antes de ser colocado em votação pelos vereadores. O calendário dos debates até o final deste ano está definido pela Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal.

A proposta encaminhada pela Prefeitura, que já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo paulistano, prevê, entre outras diretrizes, o adensamento populacional nas regiões próximas dos eixos de transportes, ou seja, corredores de ônibus e linhas do Metrô e da CPTM.

Confira o calendário de audiências públicas que serão realizadas até o final deste ano pela comissão:

Data: dia 31/10 - quinta-feira
Audiência Pública temática: Estruturação urbana e mobilidade: sistema de mobilidade e suas ações prioritárias (artigos 175 a 199)
Horário: das 19 às 22 horas 
Local: Salão Nobre – 8º andar da Câmara Municipal de São Paulo

Data: 1/11 - sexta feira
Audiência Pública temática: Redes de estruturação urbana e adensamento: eixos de estruturação, AIU, AEL, parâmetros urbanísticos e incentivos - (artigos 50 a 67, 254)
Horário: das 9 às 13 horas
Local: Plenário 1º de maio – 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo

Data: 5/11 - terça feira 
Audiência Pública temática: Instrumentos urbanísticos: outorga onerosa, operações consorciadas, concessão urbanística - (artigos 82 a 89, 96 a 102, 124)
Horário: das 9 às 13 horas
Local: Salão Nobre – 8º andar da Câmara Municipal de São Paulo

Data: 12/11 - terça feira 
Audiência Pública temática: Preservação cultural: ZEPECs, transferência do potencial construtivo. - (artigos 55 a 58, 90 a 95)
Horário: das 9 às 13 horas
Local: Plenário 1º de maio – 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo

Data: 14/11 - quinta feira
Audiência Pública temática: Espaços para a produção de moradia, conceitos de ZEIS, regras para ZEIS 2, 3 e 4. Empreendimentos de HIS. Cota de solidariedade (artigos 10 inciso XXII e XXIII, 39 a 48 e 125)
Horário: das 19 às 22 horas
Local: Salão Nobre – 8º andar da Câmara Municipal de São Paulo

Data: 18/11 - segunda feira 
Audiência Pública temática: Gestão democrática e descentralização, sistema de planejamento urbano, planos regionais e planos de bairro. Instrumentos de participação social e Conselho Municipal de Política Urbana (artigos 114 a 118, 216 a 249)
Horário: das 19 às 22 horas
Local: Salão Nobre – 8º andar da Câmara Municipal de São Paulo

Data: 23/11 - sábado 
Audiência Pública da Macrorregião Sul
Horário: das 10 às 13 horas
Local: CEU Vila Rubi – Rua Domingos Tarroso, 101, Capela do Socorro

Data: 26/11 - terça feira 
Audiência Pública temática: Sistema ambiental urbano e suas ações prioritárias (artigos 129 a 174)
Horário: das 9 às 13 horas
Local: Plenário 1º de maio – 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo

Data: 30/11 - sábado 
Audiência Pública da Macrorregião Centro-Oeste
Horário: das 10 às 13 horas
Local: Sesc Pinheiros – R. Paes Leme, 195 - Pinheiros

Data: 03/12 - terça feira 
Audiência Pública temática: Redução da Vulnerabilidade: macroárea, urbanização em ZEIS1; Ações prioritárias em habitação e para redução de risco. - (artigos 40, 126, 208 e 212)
Horário: das 9 às 13 horas
Local: Plenário 1º de maio – 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo

Data 09/12 - segunda 
Audiência Pública temática: Proteção ambiental: macrozona e suas macroáreas. Instrumento ambiental de pagamento por prestação de serviços ambientais - (artigos 12; 16 a 18,112 e 113)
Horário: das 9 às 13 hora
Local: Salão Nobre – 8º andar da Câmara Municipal de São Paulo

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