02/08/ Boletim do CEBES

02 de agosto de 2013

Destaques do CEBES É o povo que pode mudar a saúde Publicado em Blog do Cebes O país, os governos e a classe política foram desnudados pelo povo nas ruas, que denunciou as precárias políticas públicas do Brasil, incluindo as de saúde. Impossível escamotear e, com o problema explicitado, o momento pode ser de mudanças de caminhos e rumos. Começar por reconhecer que, de fato, as coisas estão muito mal com a saúde, o que não significa que o problema seja com o SUS, um sistema único criado pela Constituição de 89 com arquitetura e princípios adequados para ser universal e de qualidade.  leia a matéria na íntegra Com mais recursos, mais SUS: universal, integral e de qualidade Publicado em Blog do Cebes A próxima segunda, dia 5, será histórica para o movimento sanitário e toda a sociedade brasileira. Será entregue na Câmara dos Deputados, ao presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), um projeto de lei de iniciativa popular, com mais de dois milhões de assinaturas, que obriga a União a repassar o equivalente a 10% de sua receita corrente bruta à saúde pública brasileira. Este percentual de destinação constava na Emenda Constitucional 29, mas foi vetada pela presidenta Dilma Roussef. leia a matéria na íntegra "Mais recursos e mais coragem política, não só mais médicos" Publicado em Blog do Cebes Para o professor do Departamento de Medicina Preventiva da USP e membro do conselho consultivo do Cebes Mário Scheffer, o SUS terá problemas enquanto prevalecer uma política econômica que defende a redução das despesas de custeio com as políticas sociais: "esse impasse econômico conjuntural, somado ao subfinanciamento público e às iniciativas de privatização, têm agravado a crise da saúde". Scheffer faz ainda uma análise da conjuntura e acredita que as ações de médicos contra o programa Mais Médicos e algumas atitudes de lideranças médicas reforçaram a pecha de corporativismo e elitismo. leia a matéria na íntegra "Se depender dos governos, o SUS não avança" Publicado em Blog do Cebes Em 2011, o Senado aprovou a regulamentação da Emenda 29, que determina os gastos com saúde nos três níveis de governo, mas a bancada governista evitou que o texto final obrigasse a União a investir 10% de sua receita na área. Se olharmos os números, a União vem se omitindo do financiamento. No entanto, com a inclusão do tema saúde na agenda política atual, via manifestação popular, as demandas estão sendo feitas. O governo está pressionado a dar respostas. Nesse aspecto, identifico apenas uma via: o financiamento do SUS só será resolvido se as pressões coletivas e organizadas continuarem. leia a matéria na íntegra Cipriano Maia analisa a gestão do SUS: do pacto ao COAP O atual Secretário Municipal de Saúde de Natal, Cipriano Maia de Vasconcelos, que foi coordenador da elaboração do Pacto pela Saúde – desenvolvido e implementado ao longo dos dois governos anteriores – faz um balanço sobre a iniciativa ao Cebes. Vasconcelos afirma que, sem mudar a lógica do financiamento para fortalecer a regionalização, não há como avançar, e lamenta que o pacto não se consolidou em sua plenitude, ficando circunscrito como um instrumento burocrático, distanciado de se tornar uma ferramenta viva de gestão para o qual foi criado. - Blog do Cebes Muito longe do armistício Em que tipo de “mundo” de atendimento médico você vive? "No Sistema Único de Saúde (SUS), que recebe 46% do investimento realizado no Brasil e atende 75% dos brasileiros (mais de 142 milhões de pessoas), com uma relação de 1,8 médicos por mil habitantes, portanto abaixo da média nacional. Ou nos planos privados, nos quais estão 54% dos investimentos em saúde no país para o atendimento de 25% da população (mais de 47 milhões de brasileiros), com média de profissionais médicos em torno de 3,4 por mil habitantes. - Mídia em Geral Paulo Capel Narvai: Ponto de colisão "As lutas pelo direito à saúde se encontram em um patamar que requer identificar quais são os entraves a seu exercício. São insuficientes formulações genéricas em 'defesa da saúde'. Muitos que não a reconhecem como direito também se dizem em sua 'defesa' e muitos que alegam 'defender o SUS' veem o sistema público como balcão de negócios". O artigo é de Paulo Capel Narvai. - Do Cebes e Parceiros Grito dos Excluídos: contra ameaças aos direitos sociais A professora da FGV e ex-presidente do Cebes Sonia Fleury falou ao Canal Cebes sobre última reunião do Coletivo Grito dos Excluídos, realizada ontem, no dia 29 de julho, que teve o objetivo de retomar discussões sobre como a política econômica tem afetado os direitos sociais, além de discutir ações efetivas contra essas ameaças.- Canal Cebes Alcides Silva de Miranda: “Médicos não podem dar respostas somente aos interesses do mercado” Em entrevista ao Sul21, o vice-presidente do Cebes, Alcides Silva de Miranda, fala sobre a falta de médicos no país, analisa as propostas apresentadas pelo governo federal por meio do programa “Mais Médicos”, e faz ressalvas, mas defende que as entidades médicas não se neguem a fazer esse debate e o façam pautadas por um compromisso com a saúde pública e não com os interesses do mercado. - Do Cebes e parceiros