O Ministério da Saúde divulgou, neste sábado (10), a lista de 715 profissionais estrangeiros que indicaram municípios para participar do primeiro mês de seleção do Programa Mais Médicos. De 50 países diferentes, esses médicos foram alocados em 268 cidades. Outros 367 brasileiros indicaram novamente as opções de municípios que desejam atuar, em uma segunda oportunidade dada a este grupo com prioridade nas vagas. Os médicos, brasileiros e estrangeiros, têm até segunda-feira (12) para confirmar sua participação no programa.
“Em um mês de seleção, conseguimos mobilizar um grande número de profissionais, brasileiros e estrangeiros, que demonstraram interesse em atuar nas regiões mais carentes do Brasil. Muitos dos moradores dessas regiões passarão a ser atendidos por um médico, e sabemos a grande diferença que faz um profissional perto da população. Esse é apenas o início do programa, o processo continua aberto e usaremos de todas as estratégias para suprir as mais de 15 mil vagas apontadas pelos municípios”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Como definido desde o lançamento do programa, os brasileiros têm prioridade no preenchimento dos postos apontados. As vagas remanescentes são oferecidas primeiramente aos brasileiros graduados no exterior e em seguida aos estrangeiros. Os médicos com diplomas de fora do Brasil vão atuar com autorização profissional provisória, restrita à atenção básica e às regiões onde serão alocados pelo programa.
Dos 715 médicos com diplomas do exterior que chegaram até a etapa de selecionar municípios, 194 são brasileiros formados fora do país. A região Sul deverá receber o maior número de profissionais estrangeiros, com 204 médicos alocados em cidades de lá, seguida da região Sudeste, com 162. O Nordeste deverá receber 153 médicos do exterior, o Norte, 137, e o Centro-Oeste, 59.
Os médicos com diplomas válidos no Brasil que escolheram municípios, mas não homologaram sua participação, tiveram uma segunda oportunidade. Deste grupo, 367 optaram, novamente, por 192 cidades. O Nordeste foi a região com maior número de brasileiros da segunda chamada, 118, seguido do Sudeste, 99. Em terceiro lugar vem o Norte, com 67 profissionais alocados. Centro-Oeste e Sul contaram com 42 e 41 médicos, respectivamente.
Após a homologação, que deve ser feita até o dia 12 de agosto, o Ministério da Saúde divulgará a lista final de participantes do primeiro mês de seleção do Mais Médicos na terça-feira (13). A próxima chamada de médicos e municípios começa no dia 15 de agosto.
Confirmados –Neste primeiro mês de seleção, 938 profissionais brasileiros já confirmaram a sua participação no Programa Mais Médicos. A maioria deles (51,8%) atuará nas periferias de capitais e regiões metropolitanas e os 48,1% restantes em municípios do interior de alta vulnerabilidade social, totalizando 404 cidades atendidas na primeira chamada de profissionais com diplomas válidos no Brasil.
O número de vagas preenchidas, até o momento, equivale a 6% da demanda dos municípios, que apontaram a necessidade de 15.460 médicos para completar seus quadros na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). Apenas 11,4% dos 3.511 municípios que aderiram à iniciativa vão receber profissionais nesta etapa.
Esses números devem mudar com a homologação dos 1.082 profissionais, brasileiros e estrangeiros, que têm até segunda-feira (12) para confirmar sua participação, encerrando a primeira seleção do Mais Médicos.
Acolhimento – Os profissionais selecionados pelo Mais Médicos começam a trabalhar no início de setembro. A partir de 13 de agosto, a Coordenação do Programa informará aos municípios os dados dos médicos para o planejamento da recepção, moradia, alimentação e deslocamento interno desses profissionais.
As prefeituras têm até 25 de agosto para indicar ao Ministério da Saúde como será feito o deslocamento do profissional e qual será a moradia oferecida ao participante ou se optará por pagar auxílio moradia. Além de ajuda de custo, para compensar eventuais despesas de instalação, o médico receberá também auxílio do município para alimentação.
Os médicos estrangeiros que homologarem sua participação no programa, a partir do dia 13 de agosto, poderão se encaminhar às embaixadas para solicitar emissão do visto. Em setembro, após chegada no Brasil, esses profissionais devem iniciar o primeiro módulo da especialização em Atenção Básica em instituições de ensino do Brasil. Serão três semanas de aulas, em que passarão por avaliação e curso sobre a rede pública de saúde e língua portuguesa. Em caso de reprovação, o médico será imediatamente desligado do programa.
Todos os profissionais do Mais Médicos serão avaliados e supervisionados por instituições de ensino do país, que aderiram à iniciativa.
Segurança – Para garantir que o Mais Médicos ampliará o atendimento à população, os profissionais que participarão do programa só poderão ser inseridos em novas equipes de atenção básica ou naquelas em que há falta de médicos. O Ministério da Saúde, com base nos dados de 12 de julho do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), bloqueará o CPF do profissional do programa Mais Médicos, impedindo a inserção dele em equipes que já possuem médicos. O gestor municipal deve registrar as novas equipes em até 60 dias após a chegada do profissional.
O andamento do programa poderá ser acompanhado no site do CNES, no qual estará registrado o número de profissionais existentes anteriormente na atenção básica de cada município e quantos a mais ele recebeu pelo programa.
O Programa – Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades.
Os médicos do programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em Atenção Básica durante os três anos do programa.
O Governo Federal está investindo, até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e na melhoria da rede pública de saúde de todo o Brasil. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação desses estabelecimentos e saúde, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.
Fonte: Agência Saúde
