CFP lança duas publicações e participa de manifestação contra o Ato Médico
A terça-feira, 9 de julho, foi de agenda cheia para a Psicologia durante o 29º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em Brasília.
Durante a tarde, foram lançadas duas publicações. O Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop) do Conselho Federal de Psicologia (CFP) lançou a publicação Referências Técnicas para prática de psicólogas (os) no Centro de Atenção Psicossocial (Caps). Segundo a conselheira do CFP, Márcia Mansur, que fez o lançamento, a publicação interessa a todos os profissionais que estão envolvidos com a saúde mental. “Tem a parte específica da atuação das (os) psicólogas (os), mas também a parte geral que conta a história da luta antimanicomial”, disse.
Mais tarde, durante o lançamento oficial de publicações no Conasems, o CFP lançou o livro A regulação dos serviços de saúde mental no Brasil: Inserção da Psicologia no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar. A publicação aponta para a necessidade de se ampliar e aprofundar os debates e reflexões sobre a regulação da saúde mental no Brasil e é resultado da parceria entre o CFP, o Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (USP) e o Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo.
Audiência
A conselheira do CFP, Ermínia Ciliberti, a representante do CFP no Conselho Nacional de Saúde (CNS), Rosemeire Silva e o professor doutor da Faculdade de Medicina da USP e membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da USP Fernando Aith, se reuniram com o Secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães e Fernanda Nicácio da área técnica de saúde mental,
álcool e outras drogas do Ministério da Saúde, para debater a Saúde Mental na Saúde Suplementar. Na ocasião, foi apresentada a publicação A regulação dos serviços de saúde mental no Brasil: Inserção da Psicologia no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar.
O principal encaminhamento da audiência foi a promessa do agendamento de uma reunião com o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em agosto, da qual vai participar o CFP, o Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa), a Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Saúde. A pauta vai ser debater a inserção da saúde mental na saúde suplementar.
Não ao Ato Médico
O CFP, ao lado de outros conselhos profissionais da área da saúde promoveram uma manifestação contra a aprovação do Projeto de Lei conhecido como Ato Médico. O protesto foi realizado durante o Congresso e, em coro, os profissionais pediram que a presidente Dilma Rousseff vete o PL.
A manifestação teve início do lado de fora do centro de eventos Ulysses Guimarães, em Brasília, que recebe o Conasems. Psicólogas (os), Terapeutas Ocupacionais, Fisioterapeutas, Nutricionistas, entre outros profissionais da área, ergueram faixas e gritaram frases como: “Se a Dilma não vetar a saúde vai parar!”. O ato chamou a atenção de quem passava pelo local.