(*) Por Carlos Neder
Quase um mês após a troca no comando da Secretaria de Estado da Saúde, as incertezas em torno de como será a gestão da área são grandes. Longe de querer lançar dúvidas sobre o novo secretário, que merece respeito por sua experiência profissional, o fato é que a saúde é um dos setores mais mal avaliados pelos paulistas.
O que se espera é que a substituição na direção da pasta não signifique uma tentativa do governador Alckmin de maquiar os problemas existentes na saúde pública no Estado. A questão de fundo é a crise de identidade da Secretaria de Estado da Saúde quanto ao seu papel no SUS e em sua relação com os municípios.
Venho dizendo publicamente: o PSDB quer passar, inclusive por meio de anúncios publicitários, a falsa impressão de que a saúde vai bem. Porem, são os municípios paulistas os principais responsáveis por garantir o pouco que se observa de reconhecimento favorável em termos de opinião publica.
Chama a atenção o fato de que a parceria com os municípios, por parte da Secretaria, ocorre somente na atenção básica, que é a porta de entrada do atendimento às pessoas. Por sua vez, as ações de média complexidade (os atendimentos especializados) não encontram a mesma contrapartida. Os municípios investem muito acima dos 15% da EC-29 e, em muitos casos, ainda socorrem as Santas Casas.
A gestão da saúde estadual deveria focar na organização político administrativa, tendo como perspectivas a descentralização de sua estrutura, ênfase na gestão regional compartilhada e retomada do processo de municipalização, revendo a prioridade dada às Organizações Sociais e destinando mais recursos para os serviços sob administração pública, para valorizar seus servidores – inclusive os que foram municipalizados – e os municípios em torno do pacto pela saúde e em defesa do SUS.
Para defender o SUS é preciso pagar salários adequados e capacitar os profissionais da área e implantar ações solidárias com as prefeituras. A propaganda da Secretaria deveria priorizar campanhas de prevenção e educação em saúde. Há que se pensar, ainda, em fortalecer o Conselho Estadual de Saúde e a implantar, finalmente, conselhos gestores em todas as unidades estaduais de saúde.
A tarefa, como se vê, não é nada fácil. Exige definição clara de rumos, respeito à legislação do SUS e dialogo entre os níveis de governo. Como profissional do setor, espera-se que o Secretario David Uip tenha como prioridade fortalecer a saúde pública e de qualidade. E que isso ocorra em torno do interesse dos cidadãos, por exemplo, trazendo para São Paulo programas desenvolvidos pelo Ministério da Saúde, como o Mais Médicos.
(*) Médico sanitarista, coordenador do setorial de saúde do PT e deputado estadual.
Encaminhado por Eduardo Bizon
