Arco Tietê
Para consultar o conjunto de mapas utilizado nos seminários temáticos do Arco Tietê, clique aqui.
A proposição do Arco Tietê como uma unidade territorial se justifica na medida em que se apresenta como espaço de intersecção de dois eixos estruturantes do desenvolvimento urbano da cidade de São Paulo: as operações urbanas consorciadas Diagonal Norte e Diagonal Sul, previstas pelo Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (art. 225 da Lei nº 13.430/2002), e o território do Arco do Futuro, que se propõe como novo eixo de estruturação do desenvolvimento urbano da cidade de São Paulo. O espaço urbano do perímetro do Arco Tietê contém relações complexas que articulam escalas urbanas e econômicas de abrangências do local ao regional, que devem necessariamente ser consideradas na análise deste território. Tem-se, como exemplo, um conjunto de projetos de mobilidade com interferência direta no perímetro considerado: o projeto implantação do Trem de Alta Velocidade (TAV), a cargo da Agência Nacional de Transportes Terrestres; o projeto de implantação dos trens regionais, sob responsabilidade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM; a expansão da rede metroviária dentro do município de São Paulo, incluindo suas novas linhas e estações da Companhia do Metropolitano e considerando inclusive possíveis diretrizes de enterramento das linhas; o plano de melhoramentos viários instituídos pelo Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (Lei Municipal 13.430/02) e dos Planos Regionais Estratégicos (Lei Municipal nº 13.885/04); a rede de corredores de ônibus municipais, a cargo da Secretaria Municipal de Transportes. Pode-se considerar outras propostas, relativas ao meio ambiente, como o plano de macro drenagem da bacia do Alto Tietê, a cargo do Governo do Estado de São Paulo.
Os estudos de viabilidade do Arco Tietê devem levar em conta a condição estratégica desse território, tanto no sentido do espaço intraurbano, quanto no macrometropolitano e regional, a fim de orientar um desenvolvimento urbano mais equilibrado do ponto de vista social, econômico e ambiental para a cidade de São Paulo. Neste sentido deve considerar como sendo quatro os setores prioritários para a elaboração dos estudos: 1. Econômico; 2. Ambiental; 3. Mobilidade e Acessibilidade; 4. Habitacional; que devem orientar elementos estruturadores da transformação urbana do perímetro considerado. O desenvolvimento dos estudos deve ainda observar a necessária interrelação entre os quatro setores destacados e apresentar um conjunto de conceitos que demonstre a viabilidade de estruturação do Arco Tietê, mediante: A. Modelo Urbanístico; B. Modelagem Jurídica; C. Estudos Econômicos e Modelagem Financeira; e D. Meios de Interação Social e Institucional.
A complexidade de escalas de abrangência a serem abordadas nos estudos requer o desenvolvimento do trabalho em etapas visando o seu aprofundamento e detalhamento e, para tanto, o presente chamamento público de manifestação de interesse (PMI) contém duas fases para o seu desenvolvimento: a de estudos de pré-viabilidade e de estudos de viabilidade.
Nos termos do Decreto n. 51.397/2010, os interessados em desenvolver os projetos e estudos do presente chamamento deverão realizar o seu cadastramento até o dia 28.02.2013, de acordo com o formulário do Anexo II do presente comunicado. Poderão participar da presente PMI pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, individualmente ou em grupo.
Os objetivos e o escopo dos estudos a serem desenvolvidos na primeira fase da PMI, bem como todas as informações necessárias sobre o presente chamamento encontram-se disponíveis no Comunicado de Chamamento Público no 1/2013/SMDU.
Para dirimir dúvidas e encaminhar sugestões, envie um e-mail para arcotiete@prefeitura.sp.gov.br
- Comunicado de chamamento público
- Anexo I - perímetro proposto para os estudos de viabilidade
- Anexo II - modelo de pedido de autorização para realização de estudos
- Ata da Reunião Aberta para Apresentação do Chamamento Público do Arco Tietê realizada no dia 26.02.2013
- Ata da 2ª Reunião Aberta para Apresentação do Chamamento Público do Arco Tietê realizada no dia 07.03.2013
- Ata de Reunião de Julgamento de Habilitação
- Ata de reunião que estabelece o prazo de execução da 1a. fase.
Apresentações do Seminário Temático do Arco Tietê
Dia 02/04:
• SMDU: Apresentação do Arco Tietê
• SF: O Instrumento da PMI
• SMDU: Agenda de Trabalho e Informes
• SMDU: Registro da Sessão
Dia 04/04:
• SMT: Mobilidade e Acessibilidade
• STM: Mobilidade e Acessibilidade
• DH-SLT: Planejamento Metropolitano
• EMPLASA 1: Planejamento Metropolitano
• EMPLASA 2: Planejamento Metropolitano
• SMDU: Registro da Sessão
Dia 09/04
• PMH: Planejamento Habitacional
• CASA PAULISTA: Planejamento Habitacional
• SVMA: Planejamento Ambiental
• SABESP: Planejamento Ambiental
• SMDU: Plano Municipal de Gestão de Águas Pluviais
• SMDU: Registro da Sessão
Dia 11/04
• SMDU: Revisão dos Marcos Regulatórios
• SMDHC: Metodologia de Participação
• SMDU E SP URBANISMO: Planos e Projetos Urbanos (Água Branca)
• SMDU E SP URBANISMO: Planos e Projetos Urbanos (SP 2040)
• SEADE: Planejamento Econômico
• SMDU: Registro da Sessão
Dia 26/04
• SMDU: Registro da Sessão
Obs: "Os dados apresentados e as observações feitas e opiniões emitidas são de inteira responsabilidade dos apresentadores e das entidades que representam".
Para consultar as perguntas encaminhadas nos seminários temáticos do Arco Tietê, clique aqui.
- Diretrizes e Escopo Mínimo para o Chamamento
Esclarecimentos referentes à 1ª fase de estudos do Arco Tietê:
- Comunicado CEA - Disponibilização de Arquivos Formato Shapefile
- Arco Tietê - Termo de Compromisso Arquivo Shapefile
- Arco Tietê - Nota de Esclarecimento
- Comunicado da Comissão Especial de Avaliação (CEA) - Data de Entrega
- Esclarecimentos - Período de 09 a 22 de maio
- Esclarecimentos - Período de 26 de maio a 7 de junho
- Comunicado de chamamento público - Forma de Entrega dos Estudos da 1ª Fase
- Ata de Reunião da Comissão Especial de Avaliação Instituída pela portaria n.º 010/2013/SMDU.G recebimento dos estudos de pré-viabilidade – 1.ª fase
- Ata de reunião da Comissão Especial de Avaliação - análise de adequação técnica dos estudos de pré-viabilidade - 1.ª fase.
- Comunicado 1ª Fase - ESTUDOS DE PRÉ-VIABILIDADE
