por Sarah Fernandes, da RBA
Auditório lotou para acompanhar audiência sobre serviços de saúde em São Paulo
São Paulo – Em uma audiência pública conturbada, que lotou o Salão Nobre da Câmara Municipal ontem (18), usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de São Paulo pediram mais investimentos em medicina preventiva e equiparação salarial dos profissionais contratados por organizações sociais (OSs), que administram unidades de saúde, com os da administração direta.
Segundo especialistas presentes ao evento, cada organização social pode determinar o salário que pagará aos funcionários, mesmo o repasse de verba da prefeitura sendo o mesmo. “Além de os salários dos trabalhadores das OSs serem menores, eles ainda concorrem entre si. Na prática elas precisam oferecer salários maiores para atraírem profissionais”, disse o coordenador do Movimento Popular de Saúde, Frederico Soares, durante a audiência.
Participaram da mesa representantes de organizações sociais, do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo, do Tribunal de Contas do Município, da Secretaria de Planejamento e do Conselho Municipal de Saúde, além dos vereadores Juliana Cardoso (PT), Gilberto Natalini (PV) e Rubens Wagner Calvo (PMDB), que organizou a audiência. Nenhum representante da Secretaria Municipal de Saúde esteve presente.
O vereador Calvo afirmou que as diferenças salariais sempre existiram no sistema público de Saúde, antes mesmo da implementação do SUS. “Por mais que se diga que a diferença salarial é histórica não podemos findar a discussão. Temos que garantir o direito para todos”, rebateu a vereadora Juliana Cardoso. “Existe até quarteirização dos cargos, muitas vezes em um contrato que não é CLT”, disse.
“Diferentes formas e modelos de administração da saúde foram implantados nesta cidade e quem paga o preço é sempre o usuário, que não consegue uma consulta ou um exame”, disse a representante do Sindsaúde no evento, Irene Batista. “Os trabalhadores das OSs também são prejudicados. As relações de trabalho são conflituosas e desrespeitosas e o que eles recebem é diferente, mesmo o dinheiro vindo do mesmo lugar. Não conseguimos entender essa matemática.”
O coordenador do Conselho Municipal de Saúde, Adão do Carmo, reivindicou aumento de salários para os trabalhadores da saúde e contratação de uma equipe multidisciplinar. “Nós usuários sofremos com ações paliativas. Onde está a medicina preventiva?”, questionou. Soares, do Movimento Popular de Saúde, concordou. “Temos aqui uma cultura medicamentosa e hospitalógica, que atende a muitos interesses, em vez de trabalharmos com a promoção da saúde e prevenção das doenças.”
Apoiado pelos vereadores Natalini e Calvo, Fernando Proença, coordenador de uma das OSs, chamada Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim (Cejam), defendeu a atuação das organizações sócias. “Não queremos privatizar e sim somar. Todos os nossos gastos podem ser acessados pela internet”, disse. “Em algumas periferias, só existem equipamentos de saúde por conta das Oss”, afirmou o vereador Calvo, antes de ver vaiado pelos participantes.
Irregularidades
O conselheiro do Tribunal de Contas Mauricio Faria, que coordena as auditorias das OSs, afirmou que uma das principais irregularidades na contratação das organizações sociais é a falta de políticas públicas de saúde traçadas pelo poder público, que acabavam ficando a cargo das próprias organizações sociais, além da falta de metas, indicadores e controle de resultados dos serviços.
Pela legislação, em uma parceria público-privada, a organização social deveria apenas executar operacionalmente as ações, sendo que as definições da política de saúde seriam competência do poder público. “Á prefeitura cabe pensar na política pública e ao parceiro privado cabe a operacionalização.”
Outro problema diagnosticado é a falta de controle do dinheiro repassado às organizações, prática comum na gestão de Gilberto Kassab (PSD), de acordo com o conselheiro. O repasse de verba estava relacionado a uma prestação de contas, que era apresentada em papel e apenas arquivada em pastas, como um mero procedimento burocrático.
“Houve um aumento nos gastos públicos com saúde, porque a receita municipal de São Paulo aumentou, então os valores que são atrelados ao setor por lei também aumentaram. Porém, o resultado dos serviços está aquém do aumento dos gastos públicos.”
O vereador Natalini rebateu as críticas afirmando que o próprio Tribunal de Contas do Município aprovou os gastos da gestão do ex-prefeito Gilebrto Kassab (PSD), sem apontar irregularidades.
Como o encontrou não chegou a um parecer e não terminou de ouvir todos os inscritos, a vereadora Juliana Cardoso afirmou que pretende convocar uma nova audiência pública para continuar a discussão.
