caracteriza a atenção básica como um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde, com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e
nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades.
A atenção básica considera o sujeito em sua singularidade e inserção sociocultural, buscando
produzir a atenção integral, sendo o contato preferencial dos usuários com os sistemas de saúde,
orientando-se pelos princípios da universalidade, da acessibilidade e da coordenação do cuidado,
do vínculo e do acompanhamento longitudinal, da integralidade, da responsabilização, da humanização,
da equidade e da participação social.
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