O objetivo é ampliar a participação da sociedade civil em ações de vigilância, prevenção e controle das DSTs, HIV/Aids, hepatites virais, tuberculose, hanseníase, malária e dengue
Organizações da sociedade civil podem participar de edital para seleção de projetos que visam desenvolver ações comunitárias nas áreas de vigilância, prevenção e o controle de doenças. É a primeira vez que o Ministério da Saúde investe recursos em ações com essa abrangência. O objetivo é ampliar o alcance das ações de prevenção e de estímulo ao diagnóstico precoce de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), HIV/Aids, hepatites virais, tuberculose, hanseníase, malária e dengue, reduzindo assim o estigma e discriminação em populações vulneráveis.
Poderá participar da seleção qualquer entidade privada, sem fins lucrativos. Cada projeto com ações de abrangência municipal será beneficiado com investimentos entre R$ 100 mil e R$ 200 mil. Projetos que forem de alcance nacional poderão receber R$ 500 mil. O financiamento das atividades terá prazo de um ano, podendo ser prorrogado por mais um.
Procedimento
A instituição interessada em participar do processo seletivo deverá preencher os pré-requisitos para celebração de convênios e fazer a inscrição a partir desta terça-feira (11), na página virtual do Fundo Nacional de Saúde (FNS), seguindo as regras estabelecidas por esse órgão. O cadastro segue até o dia 31 de julho de 2013.
A avaliação será feita de acordo com os seguintes critérios: qualidade da proposta; plano de monitoramento; inovação; relevância epidemiológica; consonância com a Agenda Estratégica do Ministério da Saúde; disseminação de informações; parcerias e integração com os gestores do SUS; coerência da proposta financeira com a técnica; articulação intersetorial da proposta; e maximizações das atividades em função do recurso.
As propostas que envolvam ações realizadas e com impacto nos serviços de saúde, deverão anexar avaliação da pertinência e relevância, atestada pelo gestor municipal ou estadual. A prestação de contas de cada proposta deverá ser feita de acordo com a Portaria Interministerial 507, de 2011, além dos critérios exigidos pelo Fundo Nacional de Saúde.
Os projetos financiados ainda poderão concorrer a premiação por melhor execução das ações, com base em indicadores de desempenho e serão convidados a apresentarem seus resultados na Mostra de Experiências Bem–Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi), que ocorre anualmente.
Aids no Brasil
Desde o início da epidemia, em 1980, até junho de 2012, O Brasil possui mais de 650 mil casos registrados de Aids, de acordo com o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. Atualmente, ainda há mais casos da doença entre os homens do que entre as mulheres, mas essa diferença vem diminuindo ao longo dos anos.
A faixa etária em que a Aids é mais incidente, em ambos os sexos, é a de 25 a 49 anos de idade. Chama atenção a análise da razão de sexos em jovens de 13 a 19 anos. Essa é a única faixa etária em que o número de casos de Aids é maior entre as mulheres. A inversão apresenta-se desde 1998. Em relação aos jovens, os dados apontam que, embora eles tenham elevado conhecimento sobre prevenção à doença e outras doenças sexualmente transmissíveis, há uma tendência de crescimento do HIV.
Hepatite
A hepatite é a inflamação do fígado, que pode ser causada por vírus, uso de alguns remédios, álcool e outras drogas, além de doenças autoimunes, metabólicas e genéticas. É uma doença silenciosa, que nem sempre apresenta sintomas. Quando aparecem podem ser, cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras.
No Brasil, as hepatites virais mais comuns são as causadas pelos vírus A, B e C. Existem, ainda, os vírus D e E, esse último mais frequente na África e na Ásia. Os vírus B ou C podem evoluir (tornarem-se crônicas) e causar danos mais graves ao fígado, como cirrose e câncer.
Dengue
A dengue é um dos principais problemas de saúde pública no mundo. A OMS estima que entre 50 a 100 milhões de pessoas se infectem anualmente, em mais de 100 países, de todos os continentes, exceto a Europa. Cerca de 550 mil doentes necessitam de hospitalização e 20 mil morrem em conseqüência da dengue.
Fonte:
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde
