CIDADANIA ACHADA NA RUA*
Nair Heloisa Bicalho de Sousa
Socióloga, coordenadora do Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos da UnB
José Geraldo de Sousa Junior
Ex-reitor e professor da Faculdade de Direito da UnB; coordenador do projeto “O Direito Achado na Rua”
No seu livro Tudo que é sólido desmancha no ar, o escritor Marshall Berman utiliza a metáfora da rua para caracterizá-la como a esfera pública na qual, em seus encontros e desencontros, reivindicando a cidadania e os direitos, a multidão transeunte se transforma em povo.
A rua, nessa dimensão simbólica é uma representação constante no imaginário sociológico e poético brasileiro, ao captar o espaço de mais intensa comunicação como o lugar do protesto, semente de um protagonismo transformador. Veja-se, em Castro Alves (O povo ao poder), celebrando a rua como a arena de luta pela liberdade; ou em Cassiano Ricardo (Sala de espera), reivindicado o acontecimento para instalar a rua republicana, lugar da reivindicação social. Por isso é que, atento a um tremendo movimento de repensar o jurídico, se pode representá-lo como achado na rua (Roberto Lyra Filho), conceituado como a expressão delegítima organização social da liberdade.
O sociólogo Manuel Castells, neste momento em visita intelectual ao Brasil para debater seu mais novo livro Redes de indignação e esperança, explica a realidade dessa espontaneidade de manifestações coletivas, movidas pela indignação e pelo protesto, que são a face de um movimento democrático muito real, sem intermediação ou representação institucional, repolitizando o pleito de respeito e reconhecimento aos sujeitos de direitos.
Para Castells, tudo se resume a uma demanda espontânea de direito à cidade, com a novidade de que os cidadãos têm agora um instrumento próprio de informação, auto-organização e automobilização, independentemente de convocação institucional, partidos ou sindicatos, e que materializa um espaço crítico instituinte por impulso de uma cidadania ativa, profundamente democrática, capaz de designar, representar e materializar direitos.
Essas mobilizações civis de cidadãos indignados com a corrupção dos políticos, a falta de respeito aos direitos das minorias, os excessivos gastos com megaeventos versus o orçamento social insuficiente, somadas à forte repressão policial e os deslocamentos forçados para higienizar os espaços urbanos, desencadearam a retomada da esfera pública para garantir o direito à cidade e à cidadania.
A rua transforma-se em ponto de encontro de indivíduos, grupos (especialmente jovens) de diversos matizes, dispostos a pressionar o Estado para ouvir e se manifestar em prol dos ideais democráticos reconquistados em 1985 e traduzi-los em políticas públicas centradas nos interesses populares.
A experiência constituinte que se viveu no Brasil recentemente é um aprendizado difícil para orientar a transição ainda incompleta da reconstrução democrática de nosso país. Mas há nessa experiência uma lição fundamental para a passagem ao novo tempo social e político: saber reconhecer a legitimidade política e jurídica do protesto e de ser capaz de gerar institucionalidades participativas (conferências, consultas, audiências públicas, mesas de negociação, fóruns) para o diálogo entre a sociedade e o Estado, como condição de reeducação da estrutura democrática.
O pré-requisito desse aprendizado é a recusa à criminalização incompetente do protesto social para, em seu lugar, proceder ao chamamento e ao exercício identitário (estudantes, mulheres, afrodescendentes, indígenas, grupos LGBT, articulações ad hoc de pautas plurais atualizadas por eventos de conjuntura como a copa ou o aumento de tarifas de transporte público, segmentos excluídos e grupos marginalizados dentre outros) autônomo e consciente dos diferentes grupos sociais que reivindicam um espaço público não contaminado para o resgate da política.
* Artigo publicado no Correio Braziliense, Seção Opinião, pág. 15, edição de 20/06/2013
