Benefícios para a democracia ...
Para responder a pergunta dessa lição: “Quem ganha com a instalação de uma ouvidoria?” basta recorrer ao próprio conceito de ouvidoria que já vimos na LIÇÂO anterior. Definitivamente a única resposta aceitável nesse caso é TODOS. Qualquer outra resposta que não envolva toda a sociedade traz em si uma deficiência.
O propósito de existir uma ouvidoria é tornar a sociedade mais participativa e democrática. E isto vale tanto para a área privada quanto pública. É claro que na área pública temos a abrangência do seu propósito democrático amplificado pela própria natureza do órgão que presta o serviço público.
Em nosso caso, a ouvidoria parlamentar tem a função de tornar a casa legislativa mais acessível para a população e para ter êxito é preciso que procure harmonizar os interesses dos parlamentares e dos cidadãos. Quando percebe que existe alguma situação em desacordo com esse princípio, cabe a ouvidoria parlamentar interferir para corrigir o rumo das ações.
Para o ouvidoria o único jogo válido é aquele do "ganha-ganha", em que todos os envolvidos saem lucrando com a situação. Pode esquecer a famosa"Lei de Gerson", onde o importante "é levar vantagem em tudo".
No site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior se pode encontrar uma reflexão importante sobre a perspectiva a ouvidoria, controle social e democracia que extrapola os contornos do poder executivo e se aplica às ouvidorias públicas de modo geral.
“As ouvidorias cumprem importante papel de apoio aos gestores públicos para que possam atender às demandas da sociedade, aproximando-se do interesse público. A democratização da sociedade brasileira impôs um novo relacionamento entre o cidadão e o Estado, para o qual os quadros da Administração não estavam preparados. Depois de vinte anos de ditadura e considerando a permanência de muitos servidores desse período, mesmo depois da promulgação da Constituição de 1988, é compreensível que essa etapa de reformulação de hábitos e procedimentos acontecesse de forma gradual.
A consolidação dos instrumentos de controle internos e externos, a ampliação da participação da imprensa e da sociedade no exercício do controle social, a realização de concursos públicos para provimento de cargos efetivos e a criação das ouvidorias têm sido fatores importantes para consolidação dos alicerces da democracia participativa. As ouvidorias desempenham significativo papel de aproximação entre a qualidade das ações dos agentes públicos e o interesse público. Elas podem auxiliar na identificação de elementos chave para que a atuação do Estado esteja em linha com as demandas de uma sociedade moderna e transparente. Elas são ferramentas à disposição dos cidadãos e do Estado para facilitar esse processo de construção de uma Administração que atenda aos anseios da sociedade.”
