O Ministério da Saúde vem implantando estratégias para melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde e estimulá-los a atuarem nas periferias e no interior do país. Em 2012, recursos financeiros e apoio técnico foram disponibilizados aos municípios para incentivar a criação de planos de cargos, carreiras e salários. A Saúde também tem premiado as secretarias de saúde que implantaram projetos bem sucedidos de carreira.
Por meio da Portaria GM/MS nº 2.517, de 2012, que garante o repasse de recursos financeiros a Estados, DF e regiões, e o apoio técnico para desenvolvimento dos projetos, o MS está investindo R$ 29 milhões nos 13 projetos selecionados pelo CONASS, CONASEMS e Ministério da Saúde. É um modelo de incentivo que apoia os gestores na criação de boas propostas de ampliação da proteção social e formalização dos vínculos de trabalho no município e incentiva os secretários de Saúde a implantarem planos de carreiras, cargos e salários, além de melhoria das condições de trabalho para o município onde é gestor.
“Essa é uma boa maneira de valorizar o trabalho dos médicos e de suprir a carência de profissionais em cidades menores. A ideia é que além de melhorar o serviço, na cidade que recebeu o incentivo, estes projetos possam ajudar os outros estados e regiões a construírem os próprios planos de carreira e salários e incentivo à desprecarização. Que eles sirvam de exemplo mesmo. E assim podemos construir uma política permanente de melhoria das condições de trabalho, fazendo com que os trabalhadores se sintam valorizados a prestar um melhor serviço de saúde aos brasileiros que frequentam o SUS”, explica a diretora Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (Degerts), Ana Paula Cerca.
InovaSUS Carreira – Outro ação do MS premia casos de sucesso na área de saúde. Experiências bem sucedidas quanto à elaboração, revisão e implantação de Planos de Cargos, Carreiras e Salários, realizadas em municípios, regiões e estados brasileiros. Na segunda edição do programa, em 2012, foram escolhidos doze projetos. Cada um recebeu R$ 200 mil para investir na área de Gestão do Trabalho na Saúde do município.
O primeiro colocado no concurso foi o projeto da Secretaria Estadual de Saúde do Mato Grosso. Para a superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria Estadual de Saúde do Mato Grosso, Maria Bergamasco, o trabalho de valorização dos profissionais de saúde por meio da avaliação de desempenho ajudou a ficarem em primeiro lugar. “O trabalhador que toma posse hoje no concurso da saúde ele pode fazer um planejamento de carreira porque nós temos metodologia para progredir na carreira. Tanto com a titulação, quanto pela avaliação de desempenho. A cada três anos ele também progride na carreira. A gente tem uma remuneração na forma de subsídio, então você sabe que daqui a três anos eu estarei ganhando tanto, que dizer, eu consigo fazer um projeto para a minha vida pessoal”, explica a superintendente.
Avaliação dos projetos – Todos os projetos foram construídos e avaliados de acordo com as diretrizes da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS). A Mesa é um fórum de gestores e trabalhadores que pactua diretrizes nacionais sobre as relações do trabalho no SUS, que debate as políticas para a melhoria de condições de trabalho na saúde e melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo SUS. A Mesa Nacional já pactuou diretrizes para a elaboração de planos de carreira, cargos e salários, em 2006, é um documento de referência para quem pretende construir uma proposta. É a referência do SUS sobre este tema, pactuada entre as três esferas: MS, CONASS, CONASEMS e com os trabalhadores. No início do mês de junho, o Ministério da Saúde e as entidades médicas, Conselho Federal de Medicina (CFM), da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e daAssociação Médica Brasileira (AMB), também criaram um Grupo de Trabalho sobre carreira profissional.
Camilla Terra / Blog da Saúde
