Benefícios para a Câmara...
O processo legislativo é complexo e muitas vezes lento. Essa é uma crítica constante que se tem em relação às casas legislativas. No entanto, poucos sabem que essas características são fundamentais para garantir maior transparência ao processo de elaboração de leis que irão interferir na vida de toda a comunidade.
Agora, imagine a confusão que ocorre quando após todo esse trabalho, os parlamentares descobrem que a lei aprovada não encontra apoio na sociedade e que a população desaprova totalmente a medida tomada pelos vereadores. Isso é mais comum do que se imagina e decorre principalmente da falta de sintonia entre os legisladores e os cidadãos. Para evitar tal situação, a ouvidoria poderia:
- Estabelecer maior conexão entre os representantes e os representados por meio da coleta de informações na sociedade que possam balizar a tomada de decisão legislativa;
- Garantir que a Câmara, como instituição pública, encontra-se em sintonia com os desejos da comunidade.
- Antecipar possíveis problemas decorrentes da aprovação de determinadas lei, evitando a existência da famosa "lei para inglês ver...".
Já dá para perceber que o processo de gestão da coisa pública e de elaboração legislativa tende a sofrer um processo de aprimoramento participativo após a implantação da ouvidoria parlamentar. Esse é processo ocorre de maneira natural e é muito positivo para as Câmaras que passam a prestar mais atenção às necessidades do cidadão.
Esse trabalho já está em andamento em algumas câmaras de vereadores, como é o caso da Câmara Municipal de São Paulo, que organizou, no mês de maio de 2011, palestra para discutir o papel da ouvidoria nas democracias com o presidente do Conselho Deliberativo da ABO (Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman), Edson Luiz Vismona. Entre no site da CMSP e veja a notícia do evento.
Tome Nota: Agora está na hora de você mesmo começar a pensar sobre a sua câmara de vereadores. Liste pelo menos três vantagens que a sua casa legislativa teria ao criar uma ouvidoria parlamentar. Guarde bem essas anotações, você irá precisar dela no futuro.
