Defesa Popular da Criança e do Adolescente
O Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública de São Paulo, em parceria com a Escola da Defensoria Pública - EDEPE, informa abertura de inscrições para o curso de "Defesa popular da Criança e do Adolescente". O curso visa formar sujeitos políticos que se constituam como lideranças locais capazes de atuar em três aspectos principais: na orientação para o acesso aos mecanismos de promoção, proteção e defesa dos direitos da infância e juventude; na identificação de situações que envolvam possíveis violações destes direitos, e na articulação e planejamento de políticas públicas de atenção ao segmento.
O curso é gratuito e direcionado especialmente para pessoas e instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), como: conselheiros tutelares; conselheiros de direitos; profissionais e gestores das políticas públicas, em particular da Assistência Social, Educação e Saúde; profissionais e gestores de organizações não-governamentais de atendimento à infância e adolescência e profissionais dos órgãos do sistema de justiça. Estudantes e interessados pelo tema são bem-vindos!
O curso tem carga horária prevista de 40 horas e será dividido em quatro módulos, que abordarão diferentes questões relativas aos direitos de crianças e adolescentes expostos no Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme a programação que você pode consultar abaixo.
Cada módulo do curso será composto por duas ou três aulas. Todas as aulas, de enfoque multidisciplinar, terão a presença de professores, juristas ou especialistas convidados reconhecidamente referenciais nas suas áreas de atuação e pesquisa.
As aulas ocorrerão no período vespertino, das 14h00 às 17h00 horas, às terças e quintas-feiras dos meses de agosto e setembro de 2013, no Auditório da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Rua Boa Vista, nº 200, Centro – São Paulo). Há 100 vagas disponíveis, total que corresponde à capacidade máxima de acomodação no local do evento. Você pode fazer sua inscrição entre os dias 25 de junho e 08 de julho.
Ela deverá ser feita exclusivamente pelo e-mail defesapopular2013@gmail.com, após devido preenchimento e encaminhamento anexo da ficha de inscrição disponível no site do NEIJ. Não serão realizadas inscrições por telefone!
Dada a alta procura pelos cursos promovidos pelo NEIJ em 2010, 2011 e 2012, havendo necessidade de seleção dos inscritos, esta se dará através da representatividade por município, instituição e participação anterior nos cursos promovidos pelo NEIJ, visando contemplar, deste modo, diversas pessoas e órgãos que atuam no SGDCA.O resultado final dos inscritos contemplados estará disponível no site do NEIJ na segunda quinzena de julho. Àqueles que forem selecionados mas desistirem do curso, pedimos para que informem a desistência até o dia 30 de julho, para que outros candidatos possam utilizar a vaga disponível. Não haverá cadastro de reserva.
Por questão de acomodação dos participantes ee para a unidade do curso, não será permitida, em nenhuma hipótese, a participação nas aulas na condição de ouvinte. Apenas receberão o certificado do curso aqueles que comparecerem a 80% (oitenta por cento) das aulas. Eventuais justificativas serão analisadas pela coordenação do curso individualmente.
Programação:http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Repositorio/33/Documentos/DEFESA.POPULAR.DIVUL.2013.pdf
